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Modelo de Contrato de adesão a consórcio com alienação fiduciária em garantia: regras de participação, liberação da carta de crédito, responsabilidades, encargos, inadimplemento, restituição e foro consumidor

Modelo de contrato de adesão a consórcio com alienação fiduciária: condições para liberação da carta de crédito, pagamentos, inadimplemento,...

Modelo de Contrato particular de acasalamento de cães entre pessoas físicas com cláusulas sobre requisitos sanitários, contrapartida, recobertura, responsabilidades e foro eleito

Contrato entre pessoas físicas de acasalamento de cães: requisitos sanitários, bem‑estar animal, contrapartida, recobertura e responsabilidades. ...

Modelo de Contrato de acasalamento de cães com pedigree: regula cobertura (natural/IA), obrigações sanitárias e exames, remuneração, registro de ninhada, responsabilidades, bem‑estar animal e proteção de dados

Contrato de acasalamento de cães com pedigree que regula cobertura (natural/IA), exigência de pedigree, exames e vacinação, remuneração, registr...

Modelo de Contrato de locação de terminal telefônico: uso, instalação, manutenção, pagamento, garantias, responsabilidade, vigência, reajuste, SLA, resolução por onerosidade e boa-fé

Contrato de locação de terminal telefônico com cláusulas sobre instalação, SLA, manutenção, preço, garantias, responsabilidade, reajuste, res...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Exclusivo de Produtos Agrícolas do Porto ao Armazém Geral — cláusulas sobre obrigações, frete, seguros, LGPD e revisão

Modelo de contrato para transporte rodoviário exclusivo de produtos agrícolas do porto ao armazém: obrigações, frete/pedágios, seguros, exclusiv...

Modelo de Contrato de transporte rodoviário de produtos agrícolas: objeto, obrigações, responsabilidade por cargas e veículos, preço, seguros, confidencialidade, subcontratação, revisão e solução de conflitos

Contrato para transporte rodoviário de produtos agrícolas regulando objeto, obrigações, responsabilidade por perdas/avarias, preço e faturamento,...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Documentos: objeto, SLAs, coleta/entrega, rastreamento, sigilo, limites de responsabilidade, remuneração, compliance e cláusulas de rescisão

Contrato para prestação de serviços de transporte de documentos: objeto, coleta/entrega, rastreamento, SLA, remuneração, limites de responsabilid...

Modelo de Contrato de prestação de serviço de transporte rodoviário de botijões de GLP: coleta, armazenagem, entrega, segurança operacional, seguros, responsabilidade civil, compliance e título executivo

Contrato de transporte rodoviário de botijões de GLP com cláusulas de segurança, seguros, responsabilidade, SLA, subcontratação e título execut...

Modelo de Contrato de prestação de serviços técnicos por profissional autônomo (prazo determinado) — objeto, SLAs, pagamento, PI, confidencialidade, limitação de responsabilidade e ausência de vínculo

Modelo de contrato para prestação de serviços técnicos por autônomo (prazo determinado): define escopo/SLAs, pagamento, propriedade intelectual, ...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte On-line com SLA, adaptação a novas versões, confidencialidade, limitação de responsabilidade, remuneração, vigência, renovação automática e rescisão

Contrato modelo de suporte remoto com escopo, SLA, canais, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, remuneração, limite de responsabili...

Contrato modelo de prestação de serviços de assessoria de imagem: escopo, entregáveis, remuneração, confidencialidade, direitos de imagem, propriedade intelectual, responsabilidade e solução de conflitos

Modelo de contrato de prestação de serviços de assessoria de imagem: define escopo e entregáveis, remuneração, confidencialidade, cessão/licen�...

Modelo de Contrato de formação de jogador de futebol: programa formativo integral, direitos e deveres, seguro, uso de imagem, proteção a menores e cláusula de preferência do clube

Contrato-modelo que define programa formativo integral, direitos e deveres do atleta, seguro, uso de imagem, proteção a menores e cláusula de prefe...

Modelo de Contrato administrativo de suporte de informática e fornecimento de licenças para órgão público: SLAs, gestão de ativos, segurança da informação, compliance e garantias

Contrato entre órgão público e empresa para suporte de TI e fornecimento de licenças: SLAs, gestão de ativos, segurança da informação, auditor...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de suporte técnico ao software CONFIRA! com SLA definido, confidencialidade, tratamento de dados, propriedade intelectual, preço, vigência e limitação de responsabilidade

Contrato de suporte ao Software CONFIRA! que estabelece escopo, níveis de serviço (SLA), obrigações das partes, preço, IP, confidencialidade e co...