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Contrato civil de prestação de serviços de confeitaria a prazo determinado: escopo, SLAs, confidencialidade, PI, ausência de vínculo trabalhista ...
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Contrato para manutenção mensal de microcomputadores: escopo, SLAs, faturamento, vigência, confidencialidade e limites de responsabilidade. Tratame...
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Modelo de contrato para prestação de serviços de psicologia com representação institucional: escopo, SLAs, remuneração, confidencialidade e pro...
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Contrato que regula intermediação e agenciamento para venda de insumos agrícolas, definindo comissões, pagamento, território/exclusividade, obrig...
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Modelo de contrato de representação comercial autônoma regulando objeto, território, comissões, obrigações das partes, confidencialidade, prote...
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Modelo de contrato de agenciamento de modelos e atores: intermediação, gestão de carreira, comissão, exclusividade opcional, uso de imagem, presta...
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Minuta de contrato para obra pública licitada: obrigações, prazos, preço, garantias, matriz de riscos, fiscalização, compliance, proteção de d...
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Contrato de prestação de serviços para reforma de imóvel: qualificação das partes, escopo, cronograma, preço, reequilíbrio, garantia, responsa...
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Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para reestruturação de website (escopo, entregáveis, cronograma, SLAs, cessão/licença de IP, suporte ...
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Modelo de contrato para condomínio rural que regula administração, governança, plano de exploração, rateio de custos/receitas, contratações, c...
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Modelo de contrato para locação de veículos destinados exclusivamente à campanha eleitoral, definindo obrigações de locador/locatário, vistoria...
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Modelo de contrato de cessão de uso e posse de veículo sem transferência da propriedade, detalhando vigência, pagamento, vistoria, seguro, tributo...
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Modelo de contrato para elaboração do projeto executivo e execução de obra de piscina, com escopo, anexos técnicos, cronograma físico‑financei...
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Contrato de prestação e exploração comercial conjunta de outdoors: partilha de receitas, responsabilidades operacionais, licenças, fiscalização...
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Modelo de contrato para serviços de publicidade eletrônica com definição de escopo, entregáveis, prazos/SLA, remuneração, cessão de direitos, ...
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Contrato para serviços de publicidade digital: escopo, obrigações de meio, remuneração, verbas, SLA, PI, confidencialidade e rescisão. Observa p...
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