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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Confeitaria por Prazo Determinado — escopo, obrigações, preço, SLAs, confidencialidade, propriedade intelectual, ausência de vínculo trabalhista e rescisão
Contrato civil de prestação de serviços de confeitaria a prazo determinado: escopo, SLAs, confidencialidade, PI, ausência de vínculo trabalhista ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços mensais de manutenção de microcomputadores — escopo, SLAs, preço, confidencialidade, proteção de dados, vigência, renovação e limites de responsabilidade
Contrato para manutenção mensal de microcomputadores: escopo, SLAs, faturamento, vigência, confidencialidade e limites de responsabilidade. Tratame...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de psicologia com representação institucional da contratada, cláusulas de confidencialidade, proteção de dados, SLAs, remuneração e limitação de responsabilidade
Modelo de contrato para prestação de serviços de psicologia com representação institucional: escopo, SLAs, remuneração, confidencialidade e pro...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de representação comercial autônoma para venda de produtos e insumos agrícolas — comissões, território/exclusividade, obrigações, compliance, LGPD, vigência e indenização...
Contrato que regula intermediação e agenciamento para venda de insumos agrícolas, definindo comissões, pagamento, território/exclusividade, obrig...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de representação comercial autônoma: objeto, território e carteira, comissionamento, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, prazo, rescisão e penalidades
Modelo de contrato de representação comercial autônoma regulando objeto, território, comissões, obrigações das partes, confidencialidade, prote...
Modelo de Contrato de Agenciamento de Modelos e Atores — intermediação e gestão de carreira, comissão, exclusividade opcional, uso de imagem, proteção de dados, prestação de contas e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato de agenciamento de modelos e atores: intermediação, gestão de carreira, comissão, exclusividade opcional, uso de imagem, presta...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de reforma de obra pública decorrente de processo licitatório: execução, garantias, matriz de riscos, fiscalização, pagamentos, compliance e solução de controvérsias
Minuta de contrato para obra pública licitada: obrigações, prazos, preço, garantias, matriz de riscos, fiscalização, compliance, proteção de d...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços para reforma de imóvel com escopo técnico, cronograma, preço, reequilíbrio contratual, garantias, responsabilidade técnica e foro de eleição
Contrato de prestação de serviços para reforma de imóvel: qualificação das partes, escopo, cronograma, preço, reequilíbrio, garantia, responsa...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para reestruturação de website entre pessoas jurídicas: escopo, entregáveis, cronograma, SLAs, propriedade intelectual, LGPD, garantias e limitação de responsabilidade
Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para reestruturação de website (escopo, entregáveis, cronograma, SLAs, cessão/licença de IP, suporte ...
Modelo de Contrato de Condomínio Rural para Exploração Agrária: administração compartilhada, governança, plano de exploração, rateio de despesas/receitas, compliance ambiental e solução de conflitos
Modelo de contrato para condomínio rural que regula administração, governança, plano de exploração, rateio de custos/receitas, contratações, c...
Modelo de Contrato de locação de veículos para campanha eleitoral: uso exclusivo, responsabilidades, vistoria, seguros, pagamento e conformidade para prestação de contas
Modelo de contrato para locação de veículos destinados exclusivamente à campanha eleitoral, definindo obrigações de locador/locatário, vistoria...
Modelo de Contrato de cessão de uso e posse de veículo automotor com manutenção da propriedade pelo cedente — condições de vigência, remuneração, seguro, tributos, responsabilidades, vistoria e rescisão
Modelo de contrato de cessão de uso e posse de veículo sem transferência da propriedade, detalhando vigência, pagamento, vistoria, seguro, tributo...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de engenharia para projeto executivo e construção de piscina: materiais, execução da obra, cronograma, garantias, seguros, responsabilidade e penalidades
Modelo de contrato para elaboração do projeto executivo e execução de obra de piscina, com escopo, anexos técnicos, cronograma físico‑financei...
Modelo de Contrato de publicidade em outdoor com exploração comercial conjunta: partilha de receitas, responsabilidades operacionais, conformidade regulatória, PI e proteção de dados
Contrato de prestação e exploração comercial conjunta de outdoors: partilha de receitas, responsabilidades operacionais, licenças, fiscalização...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade Eletrônica (CONFIRA!) — escopo, entregáveis, prazos/SLA, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade, rescisão e arbitragem
Modelo de contrato para serviços de publicidade eletrônica com definição de escopo, entregáveis, prazos/SLA, remuneração, cessão de direitos, ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de publicidade digital: escopo de campanhas, obrigações de meio, remuneração, PI, tratamento de dados, confidencialidade, SLA e rescisão
Contrato para serviços de publicidade digital: escopo, obrigações de meio, remuneração, verbas, SLA, PI, confidencialidade e rescisão. Observa p...