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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de locação com reserva de compra (opção/promessa de compra e venda): cláusulas sobre preço, abatimento de aluguéis, garantias, registro, vigência e executividade; fundamentado em autonomia privada, boa-f...
Modelo de contrato de locação com opção/promessa de compra, prevendo preço, abatimento de aluguéis, garantias, registro e título executivo. Fun...
Modelo de Contrato de Representação de Atleta: regula intermediação profissional, comissões e base de cálculo, regime (exclusivo/não exclusivo), prazos, confidencialidade, proteção de dados, penalidades e rescisão
Modelo de contrato de representação de atleta que regula intermediação, comissões, exclusividade, prazos, confidencialidade e proteção de dados...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços com escopo, vigência, preço, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidades, rescisão e garantias; fundamentado em boa-fé e função social
Contrato de prestação de serviços com escopo, prazos, remuneração, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidades e rescisão...
Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes
Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos....
Modelo de Convocação comunicando classificação em processo seletivo
Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga....
Modelo de Contrato de Distribuição entre Fabricante e Distribuidora: regulação de vendas, território, exclusividade, preços, entregas, propriedade intelectual, garantias, compliance e proteção ao consumidor
Contrato de Distribuição que regula venda, território, exclusividade, preços, entregas, garantias, PI, compliance e proteção de dados. Fundament...
Modelo de Notificação extrajudicial e compromisso de reparos por vazamento entre unidades condominiais: identificação, acesso para vistoria, prazos de execução, ressarcimento de danos e garantias
Instrumento de notificação extrajudicial e ajuste de reparos por vazamento entre unidades, prevendo vistoria, prazos, acesso, ressarcimento, garanti...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade entre ANUNCIANTE (CONFIRA!) e AGÊNCIA — criação, produção, veiculação, mensuração, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados e conformidade
Contrato-modelo para serviços publicitários (planejamento, criação, produção, compra de mídia e mensuração). Regula remuneração, cessão/li...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Profissional Autônomo (prazo indeterminado) — definição de autonomia, remuneração, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual e condições de rescisão
Modelo de contrato de serviços técnicos (profissional autônomo, prazo indeterminado) cobrindo objeto, remuneração, SLA, autonomia/ausência de v�...
Modelo de Contrato de Suporte ao Software CONFIRA! — Estabelece SLA, obrigações das partes, proteção de dados, propriedade intelectual, preço, vigência e limitação de responsabilidade
Contrato de suporte ao software CONFIRA!: estabelece SLA, obrigações, anexos (SLA, escopo, proteção de dados, comercial), propriedade intelectual,...
Modelo de Estatuto de Proteção animal
Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem e Armazenamento de Website entre pessoas jurídicas com SLA, segurança, backups, tratamento de dados, confidencialidade, propriedade intelectual e limites de responsabi...
Modelo B2B de contrato para hospedagem/armazenamento de website com escopo técnico (Anexo A), SLA (Anexo B), segurança e LGPD, backups, propriedade ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais e Sonográficos: escopo, remuneração, direitos autorais, confidencialidade, cancelamento, responsabilidades, seguros e foro
Modelo de contrato para prestação de serviços musicais e sonográficos: regula escopo, pagamento, cessão/licença de fonogramas, confidencialidade...
Modelo de Contrato de promessa de permuta de imóveis: previsão de torna, escritura pública e registro; garantias, vícios redibitórios, prazos, obrigações e resolução por inadimplemento
Modelo de contrato de promessa de permuta de imóveis com torna, escritura pública e registro, garantias, vícios redibitórios, prazos e cláusulas ...
Modelo de contrato particular de locação de bem móvel (balcão frigorífico) com cláusulas sobre objeto, prazo, valor, garantia, manutenção, vistoria, responsabilidade e foro eleito
Contrato-modelo para locação de balcão frigorífico com cláusulas de instalação, prazo, pagamento, garantia, manutenção, vistoria, seguros e r...
Modelo de Contrato particular de dissolução de condomínio e partilha amigável de imóvel — definição de quinhões, torna, prazos, imissão na posse, lavratura de escritura pública e registro
Dissolução amigável de condomínio e partilha de imóvel (quinhões, torna, imissão na posse), com obrigação de lavrar escritura e registrar; in...