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3.016 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar (Home Care) com PTD, definindo escopo, equipe, insumos, condições financeiras, proteção de dados, responsabilidade civil e previsão de título executiv...
Contrato particular de Home Care: estabelece PTD, escopo, equipe, insumos, condições financeiras, proteção de dados, responsabilidade civil e tít...
Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software não exclusiva, intransferível e revogável: concessão de licença, SLA, proteção de dados, propriedade intelectual, pagamento, auditoria e rescisão
Modelo de contrato que regula concessão de licença de uso de software (não exclusiva, intransferível), definindo escopo, SLA, IP, pagamentos, audi...
Modelo de Contrato de Trabalho Temporário: contratação por prazo determinado entre ETT e trabalhador, remuneração por horas efetivas, responsabilidades do tomador e ETT, direitos trabalhistas e segurança
Contrato que regula trabalho temporário entre ETT, tomador e trabalhador: prazo, remuneração por horas efetivas, jornada, EPIs, confidencialidade e...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para Trabalhador Estrangeiro: condições de vigência, remuneração, regularidade migratória, repatriação, confidencialidade e segurança
Contrato temporário para estrangeiro dispondo sobre prazo, salário, benefícios, regularidade migratória, repatriação, segurança, confidencialid...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Administrador: funções de gestão, jornada, transferências, remuneração, benefícios, EPI, confidencialidade e foro trabalhista
Modelo de contrato de trabalho rural para Administrador (prazo indeterminado): funções de gestão, jornada, transferências com adicional/indenizaç...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Agrônomo: estabelecimento de vínculo empregatício, funções técnicas, jornada, remuneração, CREA/ART, EPIs, responsabilidades, rescisão e eleição da Justiça do Trabalho
Modelo de contrato de trabalho rural para Engenheiro Agrônomo: define funções técnicas, CREA/ART, jornada e banco de horas, remuneração, EPIs, q...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural com Vínculo Empregatício: modelo para contratação de trabalhador rural em regime de subordinação, prevendo jornada, remuneração, FGTS, férias, EPI e apuração de danos
Modelo de contrato para formalizar vínculo empregatício rural: cláusulas sobre objeto, jornada, remuneração, FGTS, férias, EPI, descontos por da...
Modelo de Contrato de Trabalho por Safra: contratação temporária rural definindo objeto, prazo vinculado à safra, jornada, remuneração (salário ou produtividade), FGTS, EPIs, benefícios, obrigações, rescisão e foro trab...
Contrato por safra para prestação de serviços rurais com cláusulas sobre objeto, prazo, jornada, remuneração, depósitos de FGTS, EPIs, benefíc...
Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa: contratação celetista para execução de obra determinada, estabelecendo objeto, prazo, jornada, remuneração, segurança, deveres e regras de rescisão
Modelo de contrato celetista por obra certa que define objeto, prazo vinculado à conclusão da obra, jornada, remuneração, encargos, EPIs, deveres,...
Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa: estabelecimento de vínculo por prazo determinado vinculado ao término da obra; cláusulas sobre prazo, remuneração, jornada, rescisão, FGTS, EPIs e foro
Modelo de contrato individual por obra certa, regulando vínculo até conclusão da obra, prazo, remuneração, jornada, FGTS, rescisão e obrigaçõe...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para Trabalhador Estrangeiro em Apresentações no Brasil — cláusulas sobre regularidade migratória, remuneração, jornada, propriedade intelectual, confidencialidade e res...
Modelo de contrato a termo para estrangeiro em apresentações no Brasil: prevê regularidade migratória, remuneração, jornada, IP, confidencialida...
Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico por Prazo de Experiência de 90 dias — cláusulas sobre jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de dados, férias, rescisão e foro
Modelo de contrato de trabalho doméstico (experiência 90 dias) com cláusulas sobre jornada, salário, benefícios, confidencialidade, proteção de...
Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico com Vínculo Empregatício: formaliza relação de emprego residencial, jornada, remuneração, direitos (férias, 13º, FGTS/INSS), deveres, sigilo e regras de rescisão
Modelo de contrato que regula vínculo empregatício doméstico: objeto, jornada, salário, férias, 13º, recolhimentos, obrigações, sigilo, altera...
Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico a Título de Experiência com cláusulas sobre prazo, jornada, remuneração, FGTS, férias e rescisão
Contrato de experiência para empregada doméstica (até 90 dias) prevendo jornada, salário, FGTS/eSocial, férias e 13º proporcionais, controle de ...
Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico (salário-mínimo): formaliza vínculo, jornada, ponto, remuneração, recolhimentos via eSocial, férias, 13º, FGTS, rescisão e confidencialidade
Contrato de trabalho doméstico (salário-mínimo): formaliza vínculo, jornada, ponto, remuneração (eSocial), férias, 13º, FGTS, rescisão e conf...
Modelo de Contrato de Trabalho de Aprendizagem para aluno de curso profissionalizante — admissão, formação técnico‑profissional, jornada, remuneração, FGTS, supervisão e proteção do aprendiz
Modelo completo de contrato de aprendizagem para aluno de curso profissionalizante: cláusulas sobre admissão, formação teórico‑prática, jornad...