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3.016 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Trabalho de Aprendizagem: admissão de aprendiz com formação técnico‑profissional, prazo determinado (até 24 meses), jornada limitada, obrigações da empregadora e entidade formadora, proteção ao men...
Modelo de contrato para admissão de aprendiz com formação teórico-prática, prazo até 24 meses, jornada limitada, FGTS 2%, registro em CTPS Digit...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, férias, FGTS, confidencialidade, proteção de dados e rescisão
Contrato de trabalho por prazo indeterminado com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, férias, FGTS, confidencialidade, pro...
Modelo de Contrato de trabalho por prazo indeterminado com cessão gratuita de imóvel (comodato funcional) para moradia: cláusulas de uso, deveres, conservação, devolução e foro trabalhista
Contrato individual de trabalho indeterminado com comodato funcional de imóvel para moradia, estabelecendo natureza não salarial, obrigações das p...
Modelo de Contrato de Licença de Software bilíngue: licença não exclusiva e intransferível; IP do licenciante; suporte/SLA; confidencialidade e LGPD; garantias, limites de responsabilidade e rescisão
Modelo bilíngue de contrato de licença de software: licença não exclusiva e intransferível, IP do licenciante, suporte/SLA, confidencialidade e t...
Modelo de Contrato de trabalho por prazo determinado para músico com vínculo CLT — definição de funções, jornada, remuneração, FGTS, rescisão, proteção de dados, boa-fé e cláusulas de intransferibilidade
Contrato CLT a prazo determinado para músico: funções, jornada, salário, FGTS, adicionais, rescisão e confidencialidade; previsão de proteção ...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para Empregador Pessoa Jurídica — cláusulas sobre prazo, jornada, remuneração, FGTS, rescisão antecipada, confidencialidade e proteção de dados
Contrato de trabalho por prazo determinado (empregador PJ): define motivo do termo, prorrogação, jornada, salário, FGTS, férias, 13º, rescisão/i...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com Cláusula de Compensação de Jornada, Banco de Horas, Confidencialidade e Proteção de Dados — modelo com cláusulas sobre jornada, remuneração e rescisão
Modelo de contrato a prazo determinado com cláusula de compensação de jornada e banco de horas, previsão de remuneração, rescisão, confidencial...
Modelo de Contrato de Trabalho a Prazo Determinado com Acordo de Compensação de Horários: ajuste de jornada, limites de horas extras, prorrogação, indenização por rescisão e cláusulas de confidencialidade
Modelo de contrato individual a termo com acordo de compensação de jornada, regras de duração, prorrogação, pagamento de horas extras, FGTS e pr...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado e Jornada Reduzida para Vendedora — condições de contratação, remuneração, comissões, jornada, rescisão e proteção de dados
Contrato por prazo determinado com jornada reduzida para vendedora: especifica função, prazo, regimes parciais, salário, comissões, benefícios, F...
Modelo de Contrato de trabalho por prazo determinado (experiência): vigência, prorrogação, jornada, remuneração, FGTS, transferência, confidencialidade e regras de rescisão
Modelo de contrato de experiência definindo vigência, prorrogação, jornada, remuneração, transferência, confidencialidade e rescisão. Fundamen...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural (modelo): definição de funções, jornada, remuneração, EPIs, férias/13º/FGTS, prazos (safra/termo), rescisão e foro trabalhista
Modelo de contrato para prestação de serviços rurais com identificação das partes, objeto, jornada, remuneração, EPIs, férias/13º/FGTS, prazo...
Modelo de Contrato de trabalho a tempo parcial entre empregador e empregado com jornada reduzida, remuneração proporcional e cláusulas sobre confidencialidade, proteção de dados, benefícios, férias/13º, banco de horas e re...
Modelo de contrato de trabalho a tempo parcial que disciplina jornada reduzida, remuneração proporcional, banco de horas, benefícios e confidencial...
Modelo de Contrato de Trabalho para Técnico Agrícola — formalização de vínculo empregatício com atribuições, jornada, remuneração, EPIs, confidencialidade, propriedade intelectual e cláusulas de rescisão
Contrato padrão para Técnico Agrícola que define funções, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, propriedade intelectual e...
Modelo de Contrato de compra e venda e cessão de direitos de corte e exploração de eucalipto para produção de carvão: condições de entrega, medição, pagamento, responsabilidade ambiental e trabalhista
Modelo de contrato para venda e cessão de direitos de corte/exploração de eucalipto para produção de carvão, prevendo preço, medição, logíst...
Modelo de Contrato de solicitação de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário: formaliza pedido, prazos, cálculo, pagamento e obrigações entre empregado e empregadora
Contrato para formalizar pedido de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário, com prazos, cálculo, pagamento, obrigações, confidencialidad...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais (serviços sonográficos): escopo, entregáveis, cessão/licença de fonograma, titularidade autoral, prazos, preço e tributos, confidencialidade, responsabilidade...
Contrato-modelo para prestação de serviços sonográficos que regula escopo, entregáveis, cronograma, preço/tributos, cessão/licença de fonogram...