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Modelo de contrato que regula vínculo empregatício doméstico: objeto, jornada, salário, férias, 13º, recolhimentos, obrigações, sigilo, altera...
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Contrato de experiência para empregada doméstica (até 90 dias) prevendo jornada, salário, FGTS/eSocial, férias e 13º proporcionais, controle de ...
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Contrato de trabalho doméstico (salário-mínimo): formaliza vínculo, jornada, ponto, remuneração (eSocial), férias, 13º, FGTS, rescisão e conf...
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Modelo completo de contrato de aprendizagem para aluno de curso profissionalizante: cláusulas sobre admissão, formação teórico‑prática, jornad...
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Modelo de contrato para admissão de aprendiz com formação teórico-prática, prazo até 24 meses, jornada limitada, FGTS 2%, registro em CTPS Digit...
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Contrato de trabalho por prazo indeterminado com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, férias, FGTS, confidencialidade, pro...
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Contrato individual de trabalho indeterminado com comodato funcional de imóvel para moradia, estabelecendo natureza não salarial, obrigações das p...
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Modelo bilíngue de contrato de licença de software: licença não exclusiva e intransferível, IP do licenciante, suporte/SLA, confidencialidade e t...
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Contrato CLT a prazo determinado para músico: funções, jornada, salário, FGTS, adicionais, rescisão e confidencialidade; previsão de proteção ...
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Contrato de trabalho por prazo determinado (empregador PJ): define motivo do termo, prorrogação, jornada, salário, FGTS, férias, 13º, rescisão/i...
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Modelo de contrato a prazo determinado com cláusula de compensação de jornada e banco de horas, previsão de remuneração, rescisão, confidencial...
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Modelo de contrato individual a termo com acordo de compensação de jornada, regras de duração, prorrogação, pagamento de horas extras, FGTS e pr...
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Contrato por prazo determinado com jornada reduzida para vendedora: especifica função, prazo, regimes parciais, salário, comissões, benefícios, F...
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Modelo de contrato de experiência definindo vigência, prorrogação, jornada, remuneração, transferência, confidencialidade e rescisão. Fundamen...
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Modelo de contrato para prestação de serviços rurais com identificação das partes, objeto, jornada, remuneração, EPIs, férias/13º/FGTS, prazo...
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Modelo de contrato de trabalho a tempo parcial que disciplina jornada reduzida, remuneração proporcional, banco de horas, benefícios e confidencial...
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