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3.016 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Empréstimo Bilíngue: formalização de empréstimo privado com termos de pagamento, juros, garantias, execução extrajudicial, revisão contratual e proteção de dados
Modelo bilíngue de contrato de empréstimo privado: define valor, prazo, juros, amortização, garantias, revisão por onerosidade e executividade ex...
Modelo de Contrato de Trabalho Bilíngue para formalização de vínculo empregatício com cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de dados e rescisão
Modelo bilíngue de contrato de trabalho para formalizar vínculo e disciplinar vigência, jornada, salário, benefícios, deveres, confidencialidade,...
Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente: convocações eletrônicas, remuneração por período, FGTS e previdência, jornada e intervalos, obrigações das partes, rescisão e solução de conflitos
Modelo de contrato intermitente definindo convocações (antecedência e aceite), pagamento por período com DSR, férias/13º proporcionais, FGTS e r...
Modelo de Contrato particular de compromisso de fidelidade conjugal entre partes: obrigações de lealdade, mecanismos restaurativos, proteção da privacidade, vigência, mediação e foro eleito
Contrato particular de compromisso de fidelidade conjugal: estabelece obrigações de lealdade, mecanismos restaurativos, proteção de dados/privacid...
Modelo de Contrato de Publicação de Obra Literária entre Autor e Editora: edição, distribuição e comercialização; cessão de direitos, adiantamento e royalties, prazos editoriais, garantias, prestação de contas e revers...
Contrato para edição, publicação, distribuição e comercialização de obra literária entre Autor e Editora, com cessão de direitos limitada, a...
Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue: formaliza parceria, aportes capital e não monetários, governança, divisão de resultados, proteção de PI, confidencialidade e solução de controvérsias
Contrato bilíngue de parceria empresarial que estabelece aportes, governança, divisão de resultados, propriedade intelectual e resolução de dispu...
Modelo de Contrato de prestação de serviços odontológicos remunerados por paciente atendido: regras de remuneração, faturamento, responsabilidade técnica, proteção de dados, autonomia profissional, cancelamento e foro
Modelo de contrato entre clínica e cirurgião‑dentista definindo remuneração por paciente, critérios de apuração, faturamento, responsabilidad...
Modelo de Minuta de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado ou Obra Certa: regulamenta função, jornada, remuneração, FGTS, confidencialidade, propriedade intelectual, saúde e regras de rescisão
Minuta de contrato laboral para prazo determinado ou por obra certa, que disciplina função, jornada, salário, FGTS, confidencialidade, propriedade ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para contratação direta de mão de obra especializada com SLAs, responsabilidades trabalhistas, garantias, confidencialidade e cláusulas de revisão e rescisão
Contrato para contratação direta de mão de obra especializada com SLA, responsabilidades trabalhistas e fiscais, confidencialidade, seguros, garant...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas: execução segura, licenciamento, responsabilidade civil e ambiental, RT/ART, critérios de medição, seguros e solução de controvérsias
Modelo de contrato para detonação de rochas: escopo técnico, RT/ART, licenças, segurança, monitoramento, seguros, medições e responsabilidade. ...
Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico — encomenda, criação, entrega, remuneração e cessão de direitos patrimoniais; prazos, revisões, confidencialidade, garantias e solução de controvérsias
Contrato para encomenda, criação e cessão de roteiro cinematográfico: define escopo, prazos, remuneração, revisões, confidencialidade, garantia...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de encarregado de obra autônomo: escopo, autonomia, remuneração, obrigações, segurança, confidencialidade e rescisão
Modelo de contrato para encarregado de obra autônomo que define escopo, autonomia técnica, remuneração, obrigações, segurança, confidencialidad...
Modelo de Contrato Bilíngue de Locação Comercial: modelo com cláusulas sobre prazo, aluguel e reajuste, garantias, manutenção, vistorias, cessão, seguros, rescisão e previsão de título executivo
Modelo bilíngue de contrato de locação comercial com quadro-resumo e cláusulas sobre prazo, aluguel, reajuste, garantias, manutenção, vistorias,...
Modelo de Contrato de Parceria de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) entre Empresa e Comissão: critérios, indicadores, fórmula de cálculo, periodicidade, proporcionalidade e foro trabalhista
Contrato PLR com critérios, indicadores, fórmula de cálculo, periodicidade, auditoria e regras proporcionais. Principais fundamentos: [Lei 10.101/2...
Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Concessão de Descontos em Serviços — serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, auditoria, vigência e rescisão
Contrato de parceria para concessão de descontos em serviços: regras de serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectu...
Modelo de Contrato de parceria para divulgação de serviços e produtos com remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance e cláusula de ausência de vínculo empregatício
Contrato de parceria para divulgação de serviços e produtos: define objeto, modelos de remuneração (comissão/fee), obrigações, confidencialida...