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Modelo de Contrato de Aprendizagem para admissão de Aprendiz: formação teórico-prática, jornada, remuneração, FGTS, obrigações da empregadora e aprendiz, proteção ao menor e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato para admissão e formação técnico-profissional do Aprendiz, com cláusulas sobre jornada, remuneração, FGTS, registro, proteç...

Modelo de Contrato de Aprendizagem por Prazo Determinado com Cláusula de Rescisão por Justa Causa, Programa Formativo, Jornada, Remuneração, Obrigações das Partes e Procedimentos Rescisórios

Modelo de contrato de aprendizagem com cláusula de justa causa, detalhando programa formativo, jornada, remuneração, FGTS diferenciado, deveres de ...

Modelo de Contrato Individual de Trabalho Rural para Administrador de Fazenda: cláusulas sobre objeto, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, deveres, rescisão e foro trabalhista

Contrato de trabalho rural para administrador de fazenda: objeto, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, metas, compliance e re...

Modelo de Contrato de Acervo Coletivo trabalhista: instituição e organização de direitos, benefícios, remuneração, jornada, saúde e mecanismos de governança e solução de conflitos entre empregadora e sindicato

Modelo de contrato coletivo para instituir acervo de direitos e regras trabalhistas (pisos, jornada, banco de horas, benefícios, comissão paritária...

Modelo de Contrato B2B de prestação de serviços para desenvolvimento, implantação e suporte de web site: escopo, entregáveis, cessão de direitos, confidencialidade, LGPD, SLA, responsabilidade e rescisão

Contrato entre pessoas jurídicas para desenvolvimento, implantação e suporte de web site, definindo escopo, entregáveis, cronograma, pagamento, ce...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Auditoria Técnica, Jurídica e Estratégica de Web Site com Relatório, Cronograma, SLA, Confidencialidade, Proteção de Dados e Limitação de Responsabilidade

Contrato para auditoria técnica, jurídica e estratégica de web site com relatório executivo, checklist, cronograma, SLA, confidencialidade, prote�...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Turismo Corporativo: definição de escopo, SLA, obrigações das partes, preços e remuneração, proteção de dados, responsabilidade por terceiros, rescisão e foro

Modelo de contrato para prestação de serviços de turismo corporativo, definindo escopo, SLA, preços, obrigações, proteção de dados e cláusula...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de vistoria de veículos: escopo técnico, emissão e titularidade do laudo, limites de responsabilidade, confidencialidade, preço, prazos e foro eleito

Contrato de vistoria técnica de veículos com emissão de laudo, escopo, limitações, obrigações, preço, confidencialidade e foro. Fundamentos: b...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços: Veiculação de Imagem, Representação Comercial e Intermediação de Vendas — autorização de imagem, comissões, exclusividade, confidencialidade e proteção de dados

Contrato para veiculação de imagem, representação comercial e intermediação de vendas: licença de imagem, comissões, exclusividade, obrigaçõ...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de site: operação, SLA e suporte; proteção de dados, propriedade intelectual, obrigações, limites de responsabilidade e rescisão

Modelo de contrato para prestação de serviços de site: operação, SLA, suporte, pagamentos, PI e proteção de dados. Fundamentos: direito civil, ...

Modelo de Contrato de locação e prestação de serviços de terminal telefônico (instalação, suporte, manutenção e SLA) — cláusulas sobre preço, vigência, responsabilidade, reequilíbrio e proteção de dados

Modelo de contrato para locação/cessão de terminal telefônico com instalação, suporte, manutenção e SLA; prevê preço, vigência, devolução...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Licença de Uso de Software com SLA, cláusulas de propriedade intelectual, confidencialidade, proteção de dados e limitação de responsabilidade

Contrato de licença não exclusiva de software e prestação de serviços (implantação, suporte, manutenção, SLA). Cláusulas de IP, confidencial...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Uso de Computador: estações, softwares, conectividade, SLA, política de uso, proteção de dados, responsabilidade e cláusulas de adesão (B2B/B2C)

Modelo de contrato para prestação de uso de computadores (estações, software, rede) com SLA, política de uso, confidencialidade, limites de respo...