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Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Administrador: funções de gestão, jornada, transferências, remuneração, benefícios, EPI, confidencialidade e foro trabalhista
Modelo de contrato de trabalho rural para Administrador (prazo indeterminado): funções de gestão, jornada, transferências com adicional/indenizaç...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Agrônomo: estabelecimento de vínculo empregatício, funções técnicas, jornada, remuneração, CREA/ART, EPIs, responsabilidades, rescisão e eleição da Justiça do Trabalho
Modelo de contrato de trabalho rural para Engenheiro Agrônomo: define funções técnicas, CREA/ART, jornada e banco de horas, remuneração, EPIs, q...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural com Vínculo Empregatício: modelo para contratação de trabalhador rural em regime de subordinação, prevendo jornada, remuneração, FGTS, férias, EPI e apuração de danos
Modelo de contrato para formalizar vínculo empregatício rural: cláusulas sobre objeto, jornada, remuneração, FGTS, férias, EPI, descontos por da...
Modelo de Contrato de Trabalho por Safra: contratação temporária rural definindo objeto, prazo vinculado à safra, jornada, remuneração (salário ou produtividade), FGTS, EPIs, benefícios, obrigações, rescisão e foro trab...
Contrato por safra para prestação de serviços rurais com cláusulas sobre objeto, prazo, jornada, remuneração, depósitos de FGTS, EPIs, benefíc...
Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa: contratação celetista para execução de obra determinada, estabelecendo objeto, prazo, jornada, remuneração, segurança, deveres e regras de rescisão
Modelo de contrato celetista por obra certa que define objeto, prazo vinculado à conclusão da obra, jornada, remuneração, encargos, EPIs, deveres,...
Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa: estabelecimento de vínculo por prazo determinado vinculado ao término da obra; cláusulas sobre prazo, remuneração, jornada, rescisão, FGTS, EPIs e foro
Modelo de contrato individual por obra certa, regulando vínculo até conclusão da obra, prazo, remuneração, jornada, FGTS, rescisão e obrigaçõe...
Modelo de Alvará judicial para trabalho de adolescente (16 anos) em atividades leves: tutela liminar, compatibilidade escolar, jornada reduzida, condições protetivas e fiscalização com intervenção ministerial
Alvará para trabalho de menor (16 anos) em atividades administrativas leves, em contraturno, com liminar e condições protetivas: jornada reduzida, ...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para Trabalhador Estrangeiro em Apresentações no Brasil — cláusulas sobre regularidade migratória, remuneração, jornada, propriedade intelectual, confidencialidade e res...
Modelo de contrato a termo para estrangeiro em apresentações no Brasil: prevê regularidade migratória, remuneração, jornada, IP, confidencialida...
Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico por Prazo de Experiência de 90 dias — cláusulas sobre jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de dados, férias, rescisão e foro
Modelo de contrato de trabalho doméstico (experiência 90 dias) com cláusulas sobre jornada, salário, benefícios, confidencialidade, proteção de...
Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico com Vínculo Empregatício: formaliza relação de emprego residencial, jornada, remuneração, direitos (férias, 13º, FGTS/INSS), deveres, sigilo e regras de rescisão
Modelo de contrato que regula vínculo empregatício doméstico: objeto, jornada, salário, férias, 13º, recolhimentos, obrigações, sigilo, altera...
Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico a Título de Experiência com cláusulas sobre prazo, jornada, remuneração, FGTS, férias e rescisão
Contrato de experiência para empregada doméstica (até 90 dias) prevendo jornada, salário, FGTS/eSocial, férias e 13º proporcionais, controle de ...
Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico (salário-mínimo): formaliza vínculo, jornada, ponto, remuneração, recolhimentos via eSocial, férias, 13º, FGTS, rescisão e confidencialidade
Contrato de trabalho doméstico (salário-mínimo): formaliza vínculo, jornada, ponto, remuneração (eSocial), férias, 13º, FGTS, rescisão e conf...
Modelo de Contrato de Trabalho de Aprendizagem para aluno de curso profissionalizante — admissão, formação técnico‑profissional, jornada, remuneração, FGTS, supervisão e proteção do aprendiz
Modelo completo de contrato de aprendizagem para aluno de curso profissionalizante: cláusulas sobre admissão, formação teórico‑prática, jornad...
Modelo de Contrato de Trabalho de Aprendizagem: admissão de aprendiz com formação técnico‑profissional, prazo determinado (até 24 meses), jornada limitada, obrigações da empregadora e entidade formadora, proteção ao men...
Modelo de contrato para admissão de aprendiz com formação teórico-prática, prazo até 24 meses, jornada limitada, FGTS 2%, registro em CTPS Digit...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, férias, FGTS, confidencialidade, proteção de dados e rescisão
Contrato de trabalho por prazo indeterminado com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, férias, FGTS, confidencialidade, pro...
Modelo de Contrato de trabalho por prazo indeterminado com cessão gratuita de imóvel (comodato funcional) para moradia: cláusulas de uso, deveres, conservação, devolução e foro trabalhista
Contrato individual de trabalho indeterminado com comodato funcional de imóvel para moradia, estabelecendo natureza não salarial, obrigações das p...