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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares — regula aquisição de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazos, entrega, instalação, garantias, responsabilidades, reserva de domínio e revisão contrat...
Modelo de contrato para compra e venda de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazo, entrega, instalação, garantias, responsabilidade,...
Modelo de Contrato de Incorporação Empresarial: transferência universal de ativos e passivos, condições precedentes, sucessão trabalhista, garantias, confidencialidade e resolução de conflitos
Modelo de contrato de incorporação empresarial: transferência universal de ativos e passivos, condições precedentes, garantias, sucessão trabalh...
Modelo de Contrato de Parceria entre Corretores de Imóveis: indicação/intermediação, divisão de comissão 50/50, obrigações, fluxo de indicação, confidencialidade, vigência, rescisão e foro
Contrato que regula parceria entre corretores para indicação e intermediação de imóveis, divisão 50/50 de comissão, obrigações, confidenciali...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de gestão de sistemas de automatização de loja — administração, suporte, integrações, SLAs, segurança da informação, proteção de dados, confidencialidade e responsabilid...
Contrato para gestão de sistemas de automatização de loja: administração, suporte, integrações, SLAs, segurança, confidencialidade, proteção...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de pilotagem agrícola autônoma: execução de operações aeroagrícolas, alocação de responsabilidades, seguros, compliance aeronáutico e ambiental e inexistência de vínculo
Contrato para prestação autônoma de pilotagem agrícola: objeto, obrigações, segurança operacional, seguros, responsabilidade civil, compliance ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Empresarial e Terceirização Financeira (BPO) — escopo, SLA, confidencialidade, proteção de dados, compliance, limitação de responsabilidade e rescisão
Contrato B2B de consultoria e terceirização financeira (BPO): escopo, SLAs, confidencialidade, proteção de dados, subcontratação, não aliciamen...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Marmoraria — fornecimento, beneficiamento, transporte e instalação; define obrigações, prazos, pagamentos, garantias, medições, alterações de escopo e título executivo
Contrato de marmoraria (fornecimento, corte, transporte e instalação): define medições, cronograma, preço, pagamentos, garantias, responsabilidad...
Modelo de Contrato Bilíngue de Franquia: concessão de licença, deveres das partes, propriedade intelectual, taxas, confidencialidade, não concorrência, divulgação pré-contratual e solução de litígios
Modelo bilíngue de contrato de franquia: concessão de licença, IP, taxas, divulgação pré-contratual, confidencialidade, não concorrência e sol...
Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos: prestação de serviços, consentimento específico por OP, proteção de imagem e dados, protocolos de saúde e segurança, cessão de direitos e cláusulas de rem...
Modelo de contrato para produção de obras audiovisuais adultas consensuais: define Termo de Consentimento por OP, proteção de imagem e LGPD, proto...
Modelo de Contrato de compra e venda de ações em mercado de balcão entre particulares — objeto, preço, liquidação (entrega contra pagamento), declarações, garantias e responsabilidades
Contrato entre particulares para compra e venda de ações em mercado de balcão, dispondo sobre objeto, preço, liquidação "entrega contra pagament...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para instalação, comissionamento e manutenção de sistema fotovoltaico conectado à rede, com fornecimento, cronograma, garantias, responsabilidades, prazos e condições de pagame...
Contrato para fornecimento, instalação, comissionamento, homologação e manutenção de sistema fotovoltaico conectado à rede; trata escopo técni...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica: escopo técnico, prazos, comissionamento, garantia, responsabilidade, segurança e condições de pagamento
Contrato de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica: define escopo técnico, cronograma, comissionamento, garantia, segurança, pagament...
Modelo de Contrato individual de trabalho — motorista carreteiro: formaliza vínculo, função, jornada e remuneração; regula diárias, controle de jornada, saúde e segurança, responsabilidades, proteção de dados e rescis...
Contrato para motorista carreteiro que regula vínculo, função, jornada, remuneração, diárias, controle (tacógrafo/registro), saúde, segurança...
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias — transferência de propriedade condicionada ao pagamento, registro da reserva, garantias (fiança, seguro), obrigações, seguros e medidas por inadimplem...
Modelo de contrato para venda de bem com cláusula de reserva de domínio: define posse, pagamento, registro no RTD, garantias (fiança, seguro, penho...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria em Comércio Exterior: planejamento aduaneiro, classificação fiscal, regimes especiais, compliance, confidencialidade, remuneração, responsabilidade limitada e solu...
Contrato para prestação de assessoria em comércio exterior (escopo técnico-operacional, compliance aduaneiro, confidencialidade, remuneração e f...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de limpeza e tratamento de piscina com SLA, pagamento mensal antecipado, responsabilidade técnica, proteção de dados, reintervenção e rescisão
Contrato de limpeza e tratamento de água de piscina com SLA, visitas programadas, pagamento mensal antecipado, reintervenção e responsabilidade té...