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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobertura de Cães: objeto, requisitos sanitários, garantia de prenhez e repetição, comunicação da ninhada em 5 dias, responsabilidades, preço e penalidades
Modelo de contrato de prestação de serviços de cobertura de cães com objeto, requisitos sanitários, garantia de prenhez, comunicação da ninhada...
Modelo de Contrato de cessão de titularidade de linha de telefonia celular com serviços de transição, transferência contratual, assunção/responsabilidade por débitos, preço, prazos, suporte, confidencialidade e penalidade...
Modelo de contrato para cessão de titularidade de linha celular e prestação de serviços de transição: transferência junto à operadora, respons...
Modelo de Pré-Contrato de Locação Comercial vinculante com exclusividade, condições suspensivas, prazo e aluguel estimados, garantias locatícias, cláusula penal, confidencialidade e previsão de título executivo
Pré-contrato de locação comercial vinculante: objeto, prazo, aluguel, garantias, exclusividade, condições suspensivas, cláusula penal, confidenc...
Modelo de Contrato de cessão de direitos de uso de linha telefônica para uso exclusivamente residencial — obrigações, reembolso de faturas, titularidade, vigência, rescisão e proteção de dados
Cessão de uso de linha telefônica (uso residencial): obrigações das partes, reembolso de faturas, titularidade mantida, prazo e rescisão, proteç...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de pesquisa com cessão total e exclusiva de direitos patrimoniais sobre resultados positivos, critérios de aceitação, reembolso de despesas e confidencialidade
Modelo de contrato para prestação de serviços de pesquisa com cessão total e exclusiva dos direitos patrimoniais sobre Resultados Positivos; prev�...
Modelo de Contrato de prestação de serviços com cessão de direitos em retribuição — escopo, direitos cedidos, exclusividade, garantias, confidencialidade, proteção de dados e solução de conflitos
Contrato para prestação de serviços com cessão onerosa de direitos (IP, imagem, bases): define escopo, exclusividade, garantias, confidencialidade...
Modelo de Contrato de serviços para cessão de direitos e obrigações (pessoa jurídica): assessoria, due diligence, minutas, notificações, anuência, preço, garantias, confidencialidade e solução de conflitos
Modelo para prestação de serviços entre pessoas jurídicas na cessão de direitos e obrigações: assessoria jurídica, due diligence, minutas, not...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Cessão de Direitos de Permuta sobre Linhas Telefônicas: cessão de direitos, prestação de serviços, obrigações, garantias, preço e foro
Modelo de contrato para cessão de direitos de permuta de linhas telefônicas com prestação de serviços — definições, obrigações, garantias, ...
Modelo de Contrato de Consórcio para Projeto de Energia Solar: constituição, governança, quotas, administração, alocação de riscos, reequilíbrio e compliance para implantação e operação compartilhada
Modelo de contrato de consórcio para projeto de energia solar: constituição, quotas, governança, administração, alocação de riscos, reequilíb...
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Prestação de Serviços: transferência de créditos/posse, gestão operacional, formalização e notificação a terceiros; remuneração, garantias e confidencialidade
Modelo para cessão total/parcial de direitos patrimoniais/creditórios e prestação de serviços correlatos (gestão, registro e notificações). Fu...
Modelo de Procuração para cancelamento de linha móvel: requerer e concluir encerramento junto à operadora, negociar cobranças, obter protocolos, solicitar estornos e representar em PROCON/órgãos reguladores
Procuração para cancelamento de linha móvel: requerer e concluir encerramento, protocolar pedidos, obter comprovantes, negociar/impugnar cobranças...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Braçagem e Apoio Logístico — carga/descarga, emblocamento, conferência; SLA, SSMA, responsabilidade civil, seguros, subcontratação e reequilíbrio
Contrato de braçagem e apoio logístico (carga/descarga, emblocamento, conferência) com SLA, SSMA, seguros, responsabilidade civil, subcontratação...
Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos para comercialização de espaços publicitários em jornal: escopo, comissões, vínculo autônomo, confidencialidade, compliance e condições de rescisão
Contrato de serviços autônomos para comercialização de espaços publicitários: escopo, comissões, ausência de vínculo, confidencialidade, comp...
Modelo de Contrato de Prestação de Aulas Particulares de Tênis — condições, pagamento, reagendamento/cancelamento, responsabilidades, segurança, uso de imagem, vigência e rescisão
Contrato para aulas particulares de tênis com objeto, duração, local, preço, pagamento, reagendamento, obrigações, riscos, uso de imagem e resci...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços: Assunção de Responsabilidade Técnica em Química — escopo, obrigações do RT e contratante, remuneração, vigência, responsabilidade, confidencialidade e compliance
Contrato para assunção de Responsabilidade Técnica em Química: define escopo, obrigações do RT e da contratante, remuneração, vigência, limit...
Modelo de Defesa prévia ao auto de infração ambiental por renovação tardia de LO: anulação por falta de motivação/dosimetria ou, subsidiariamente, redução ao mínimo, advertência/conversão da multa
Defesa prévia contra auto por renovação tardia de LO: pede anulação por ausência de motivação/dosimetria ou, alternativamente, redução ao m�...