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3.022 modelos encontrados
Modelo de Contrato de prestação de serviços para instalação de calhas e acessórios: especificações técnicas, cronograma, obrigações das partes, garantias, responsabilidade civil, segurança do trabalho e penalidades
Modelo de contrato para instalação de calhas e acessórios (objeto, especificações, preço, prazos, garantias, segurança, medições e penalidade...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios para atuação em Juizados Especiais Cíveis: escopo, modalidades de cobrança, despesas, procuração, confidencialidade, vigência e rescisão
Contrato de honorários para Juizados Especiais Cíveis: define serviços (consultoria, propositura/defesa, recursos, cumprimento), modalidades de cob...
Modelo de Contrato de Intermediação para Venda de Veículo — serviços de captação, comissão, exclusividade, obrigações, responsabilidade por test drives, confidencialidade, prazo, rescisão e foro
Modelo de contrato de intermediação para venda de veículo: objeto, comissão, exclusividade, obrigações, test drive, confidencialidade, prazo, re...
Modelo de Contrato particular de união estável: reconhecimento da união, regulamentação pessoal e patrimonial, eleição de regime de bens, cláusulas sobre alimentos, guarda, mediação/arbitragem e eficácia executiva
Modelo de contrato particular para reconhecimento e regulamentação de união estável, com cláusulas sobre regime de bens, particulares, alimentos,...
Modelo de Contrato Social (modelo) para constituição de Ltda.: capital, quotas, integralização, administração, deliberações, cessão de quotas, confidencialidade, compliance e cláusula arbitral
Modelo de Contrato Social para constituição e registro de Ltda., disciplinando capital, quotas, integralização, administração, deliberações, c...
Modelo de Contrato Social para constituição de sociedade de capital e indústria (civil): capital integralizado, contribuição de indústria, administração conjunta, distribuição de resultados, sigilo e arbitragem
Modelo de Contrato Social para sociedade de capital e indústria (civil): disciplina capital e contribuição de indústria, administração conjunta,...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde (Home Care) — modelo para assistência domiciliar com PTD, obrigações das partes, remuneração, responsabilidade, sigilo, fiscalização e rescisão
Contrato-modelo de prestação de assistência à saúde domiciliar (Home Care) com PTD, obrigações, remuneração, responsabilidades, sigilo e resc...
Modelo de Contrato de adesão ao clube de assinatura: formalização eletrônica, cobrança recorrente, planos e substituições, entrega e logística, cancelamento sem multa, direito de arrependimento e proteção de dados
Modelo de contrato de adesão para clube de assinatura regulando adesão eletrônica, cobrança recorrente, planos, entregas, cancelamento e direito d...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de divulgação, promoção de vendas e gestão de campanhas: escopo, entregáveis, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade e rescisão
Modelo de contrato para prestação de serviços de divulgação e promoção de vendas: define escopo, entregáveis, faturamento, reembolsos, cessão...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços: manutenção preventiva mensal de microcomputadores com SLA, inventário, relatórios, responsabilidade limitada, confidencialidade, vigência, remuneração e foro
Contrato de prestação de serviços para manutenção preventiva mensal de microcomputadores: objeto, SLA, inventário, relatórios, confidencialidad...
Modelo de Termo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, FGTS, rescisão, segurança, proteção de dados e resolução de conflitos
Modelo de contrato de trabalho por experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre prazo, jornada, remuneração, FGTS, rescisão e proteção de dad...
Modelo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor: contratação para formação técnico‑profissional, prazo determinado, jornada, proteção ao menor, remuneração, FGTS e deveres do empregador e aprendiz
Contrato de aprendizagem para menor: formação técnico‑profissional, prazo determinado (até 24 meses), jornada compatível, vedação de trabalho...
Modelo de Contrato de Representação Comercial: mandato para intermediação de vendas; cláusulas sobre território/exclusividade, comissões, confidencialidade, proteção de dados, vigência e indenização por rescisão
Termo modelo de contrato de representação comercial: objeto, território/exclusividade, comissões e pagamento, confidencialidade, proteção de dad...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Honorários para Administrador Autônomo (registro CRA) — objeto, honorários, tributos, confidencialidade, inexistência de vínculo, revisões, rescisão e foro
Contrato para prestação de serviços de Administrador autônomo (registro CRA). Define objeto, honorários, reajuste, tributos, confidencialidade, i...
Modelo de contrato de prestação de serviços artísticos para contratação de apresentação ao vivo: objeto, cachê, rider técnico, direitos de imagem e autorais, cancelamento, responsabilidade, sigilo e foro
Contrato para prestação de serviços artísticos ao vivo: objeto, rider técnico, cachê, gravação e uso de imagem, cancelamento, responsabilidade...
Modelo de Contrato de empreitada para pequena obra residencial/comercial: escopo, preço, cronograma, responsabilidades, garantias, ordens de mudança, rescisão e solução de controvérsias
Contrato de empreitada para pequena obra: define escopo (global/mão de obra), preço, cronograma, ART, responsabilidades, garantia, ordens de mudanç...