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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de compartilhamento de infraestrutura — cessão não exclusiva e onerosa de pontos de fixação em postes de energia; obrigações, preços, segurança, seguros e resolução de conflitos
Contrato que cede pontos de fixação em postes de energia (uso parcial, não exclusivo e oneroso), regulando obrigações, preços, segurança, segur...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Audiovisuais (Videomaker/Filmmaker): escopo, prazos, entregáveis, preço, cessão de direitos autorais, confidencialidade e limites de responsabilidade
Modelo de contrato para prestação de serviços de videomaker/filmmaker: escopo, prazos, entregáveis, pagamento, cessão/licença de direitos autora...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para instalação de calhas e acessórios: especificações técnicas, cronograma, obrigações das partes, garantias, responsabilidade civil, segurança do trabalho e penalidades
Modelo de contrato para instalação de calhas e acessórios (objeto, especificações, preço, prazos, garantias, segurança, medições e penalidade...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios para atuação em Juizados Especiais Cíveis: escopo, modalidades de cobrança, despesas, procuração, confidencialidade, vigência e rescisão
Contrato de honorários para Juizados Especiais Cíveis: define serviços (consultoria, propositura/defesa, recursos, cumprimento), modalidades de cob...
Modelo de Contrato de Intermediação para Venda de Veículo — serviços de captação, comissão, exclusividade, obrigações, responsabilidade por test drives, confidencialidade, prazo, rescisão e foro
Modelo de contrato de intermediação para venda de veículo: objeto, comissão, exclusividade, obrigações, test drive, confidencialidade, prazo, re...
Modelo de Contrato particular de união estável: reconhecimento da união, regulamentação pessoal e patrimonial, eleição de regime de bens, cláusulas sobre alimentos, guarda, mediação/arbitragem e eficácia executiva
Modelo de contrato particular para reconhecimento e regulamentação de união estável, com cláusulas sobre regime de bens, particulares, alimentos,...
Modelo de Contrato Social (modelo) para constituição de Ltda.: capital, quotas, integralização, administração, deliberações, cessão de quotas, confidencialidade, compliance e cláusula arbitral
Modelo de Contrato Social para constituição e registro de Ltda., disciplinando capital, quotas, integralização, administração, deliberações, c...
Modelo de Contrato Social para constituição de sociedade de capital e indústria (civil): capital integralizado, contribuição de indústria, administração conjunta, distribuição de resultados, sigilo e arbitragem
Modelo de Contrato Social para sociedade de capital e indústria (civil): disciplina capital e contribuição de indústria, administração conjunta,...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde (Home Care) — modelo para assistência domiciliar com PTD, obrigações das partes, remuneração, responsabilidade, sigilo, fiscalização e rescisão
Contrato-modelo de prestação de assistência à saúde domiciliar (Home Care) com PTD, obrigações, remuneração, responsabilidades, sigilo e resc...
Modelo de Contrato de adesão ao clube de assinatura: formalização eletrônica, cobrança recorrente, planos e substituições, entrega e logística, cancelamento sem multa, direito de arrependimento e proteção de dados
Modelo de contrato de adesão para clube de assinatura regulando adesão eletrônica, cobrança recorrente, planos, entregas, cancelamento e direito d...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de divulgação, promoção de vendas e gestão de campanhas: escopo, entregáveis, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade e rescisão
Modelo de contrato para prestação de serviços de divulgação e promoção de vendas: define escopo, entregáveis, faturamento, reembolsos, cessão...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços: manutenção preventiva mensal de microcomputadores com SLA, inventário, relatórios, responsabilidade limitada, confidencialidade, vigência, remuneração e foro
Contrato de prestação de serviços para manutenção preventiva mensal de microcomputadores: objeto, SLA, inventário, relatórios, confidencialidad...
Modelo de Termo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, FGTS, rescisão, segurança, proteção de dados e resolução de conflitos
Modelo de contrato de trabalho por experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre prazo, jornada, remuneração, FGTS, rescisão e proteção de dad...
Modelo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor: contratação para formação técnico‑profissional, prazo determinado, jornada, proteção ao menor, remuneração, FGTS e deveres do empregador e aprendiz
Contrato de aprendizagem para menor: formação técnico‑profissional, prazo determinado (até 24 meses), jornada compatível, vedação de trabalho...
Modelo de Contrato de Representação Comercial: mandato para intermediação de vendas; cláusulas sobre território/exclusividade, comissões, confidencialidade, proteção de dados, vigência e indenização por rescisão
Termo modelo de contrato de representação comercial: objeto, território/exclusividade, comissões e pagamento, confidencialidade, proteção de dad...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Honorários para Administrador Autônomo (registro CRA) — objeto, honorários, tributos, confidencialidade, inexistência de vínculo, revisões, rescisão e foro
Contrato para prestação de serviços de Administrador autônomo (registro CRA). Define objeto, honorários, reajuste, tributos, confidencialidade, i...