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3.027 modelos encontrados
Modelo de contrato de prestação de serviços artísticos para contratação de apresentação ao vivo: objeto, cachê, rider técnico, direitos de imagem e autorais, cancelamento, responsabilidade, sigilo e foro
Contrato para prestação de serviços artísticos ao vivo: objeto, rider técnico, cachê, gravação e uso de imagem, cancelamento, responsabilidade...
Modelo de Contrato de empreitada para pequena obra residencial/comercial: escopo, preço, cronograma, responsabilidades, garantias, ordens de mudança, rescisão e solução de controvérsias
Contrato de empreitada para pequena obra: define escopo (global/mão de obra), preço, cronograma, ART, responsabilidades, garantia, ordens de mudanç...
Modelo de Contrato de manutenção de elevadores: objeto, SLA, deveres das partes, peças/exclusões, garantias, ART, responsabilidade civil, reequilíbrio por onerosidade e foro eleito
Modelo de contrato de manutenção de elevadores: objeto, SLA, obrigações das partes, responsabilidade, ART, LGPD e reequilíbrio contratual. Fundam...
Modelo de Termo de Contrato de Franquia: concessão de marca e know‑how, taxa inicial, royalties, fundo de marketing, COF, LGPD, exclusividade, confidencialidade, auditoria e solução de controvérsias
Modelo de contrato de franquia: concessão de marca e know‑how, COF, taxa inicial, royalties, fundo de marketing, LGPD, propriedade intelectual, con...
Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão: doação de bem (móvel/ímovel) com encargo e condição resolutiva por ingratidão, descumprimento ou alienação, obrigação de averbação/registro e previs...
Contrato de doação com cláusula de reversão e encargos, previsão de revogação por ingratidão ou inexecução, obrigação de averbação/regis...
Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial — outorga de direito de revenda e obrigação de assistência técnica; disciplina territorialidade, exclusividade, SLA, preços, garantias, propriedade intelectual, compli...
Modelo de contrato que outorga à distribuidora o direito de revenda e obriga assistência técnica; regula território, exclusividade, SLA, garantias...
Modelo de Termo de Contrato de Assistência Técnica: prestação de serviços preventivos e corretivos com SLA, níveis de atendimento, garantias, confidencialidade, penalidades, vigência e rescisão
Contrato de assistência técnica (preventiva e corretiva) com SLA, garantias, confidencialidade, preços, penalidades e rescisão; fundamentado em li...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de aulas de artes marciais — objeto, obrigações das partes, pagamento, reposições, vigência, rescisão, responsabilidade civil e proteção de dados
Contrato para prestação de aulas de artes marciais (presencial/online) com cláusulas sobre objeto, obrigações, preço, reposições, vigência, r...
Modelo de Contrato Social para constituição de LTDA: capital e quotas, administração, responsabilidade limitada, quóruns, cessão de quotas, confidencialidade e arbitragem
Modelo de Contrato Social para LTDA prevendo capital, quotas, administração, responsabilidade limitada, quóruns, cessão de quotas, confidencialida...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços: escopo, prazos, preço, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de controvérsias
Modelo de contrato de prestação de serviços: objeto, escopo, prazo, pagamento, confidencialidade (LGPD), propriedade intelectual, limites de respon...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho Temporário entre ETT, Tomadora e Trabalhador: objeto, prazo, jornada, remuneração, direitos, segurança, confidencialidade e regras de rescisão
Modelo de contrato temporário entre ETT, tomadora e trabalhador: objeto, prazo (máx. 180 dias), jornada, remuneração, benefícios, saúde e segura...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas: escopo, SLAs/KPIs, remuneração e reajuste, seguros, responsabilidade, subcontratação, proteção de dados e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato empresarial de transporte rodoviário de cargas: define objeto, SLA/KPI, tabela de fretes, reajuste, seguros (RCTR-C), responsabili...
Modelo de Contrato de Penhor Mercantil: modelo que documenta concessão de crédito garantido por bens móveis, detalhando constituição do penhor, posse/depósito, registro, encargos, vencimento antecipado e execução
Modelo de contrato para concessão de crédito com penhor mercantil sobre bens móveis, prevendo constituição, posse/depósito, registro, encargos, ...
Modelo de Contrato de mútuo com garantia fidejussória (fiança solidária): empréstimo de quantia certa, obrigações das partes, limite da fiança, exoneração do fiador, vencimento antecipado e execução extrajudicial
Modelo de contrato de mútuo com fiança solidária que estabelece valor, prazo, juros, correção, garantias, exoneração do fiador, vencimento ante...
Modelo de Termo-Contrato de Doação como Adiantamento da Legítima — formalização de doação de bens (móveis/imóveis) com colação, proteção da legítima, encargo, cláusula de reversão, outorga conjugal e registro
Termo-contrato de doação como adiantamento da legítima para bens móveis ou imóveis; prevê colação, proteção da legítima, encargos, cláusul...
Modelo de Termo-contrato de Depósito Mercantil: guarda, conservação e restituição de mercadorias com remuneração, seguros, responsabilidades, obrigações do depositante e depositário, compliance e previsão de foro
Contrato de depósito mercantil para guarda, conservação, restituição e remuneração de mercadorias; cláusulas sobre conferência, seguro, respo...