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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Redação, Revisão e Edição — escopo, remuneração, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade, proteção de dados e transmissão autorizada entre clientes
Modelo de contrato para serviços de redação, revisão e edição com cláusulas sobre escopo, pagamento, cessão de direitos patrimoniais, confiden...
Modelo de Contrato de Cobrança Garantida e Antecipação de Recebíveis de Mensalidades Escolares — gestão, cessão de créditos, garantia de adimplência, elegibilidade, repasses e proteção de dados
Contrato para gestão e cobrança de mensalidades escolares com garantia de adimplência e opção de antecipação de recebíveis; disciplina cessão...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo 0 km: estipula preço, sinal, condições de pagamento, entrega, transferência de riscos, garantias, obrigações das partes, resolução por inadimplemento e foro eleito
Contrato de compra e venda de veículo 0 km: dispõe sobre preço, sinal, pagamento, entrega, transferência de riscos, garantias, obrigações, resol...
Modelo de Contrato de Franquia e Licenciamento CONFIRA!: constituição de sucursal licenciada, licença de uso da marca e do Sistema, transferência de know‑how, obrigações, taxas, exclusividade e confidencialidade
Modelo de contrato de franquia para constituição de sucursal CONFIRA!: licença da marca e do Sistema, transferência de know‑how, obrigações, t...
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Cláusulas de Transporte, entrega, seguro, transferência de risco, inspeção, garantias e solução de conflitos
Modelo de contrato de compra e venda com cláusulas sobre despacho, transporte, seguro, transferência de risco, inspeção, garantia, rescisão e for...
Modelo de Contrato de cessão/licença de direitos patrimoniais sobre obras e fonogramas: objeto, exclusividade, território, prazo, remuneração, prestação de contas, garantias e proteção de dados
Modelo de contrato de cessão/licença de direitos patrimoniais sobre obras e fonogramas: define exclusividade, território, prazo, adiantamento/royal...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços com remuneração fixa e variável (metas/KPIs e success fee) — revisão, cancelamento, confidencialidade, responsabilidade e solução de conflitos
Modelo de contrato de prestação de serviços com pagamento fixo + variável (metas/KPIs, success fee), cláusulas sobre revisão, cancelamento, conf...
Modelo de Retificação e Ratificação de Contrato Social de Ltda.: correção de cláusulas, quórum societário, definição de administração, quadro de quotas e registro na Junta Comercial
Instrumento para retificar e ratificar cláusulas do contrato social de sociedade limitada, definindo quórum, administração, quadro de quotas, rati...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Despachante Documentalista para emplacamento, transferência e alteração veicular — objeto, poderes, obrigações, honorários, reembolsos, responsabilidade e foro
Modelo de contrato para serviços de despachante documentalista (emplacamento, transferência e alteração veicular) que disciplina procuração, dev...
Modelo de Contrato de Parceria Agrícola (Outorgante e Outorgado) para cessão de uso de gleba, partilha de produção, obrigações, benfeitorias, seguros, vigência, resolução de conflitos e foro
Contrato de parceria agrícola para cessão de uso de gleba e partilha da produção, definindo direitos, obrigações, benfeitorias, seguros e soluç...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Aulas práticas de direção veicular (CNH): carga horária, pagamento, agendamento, cancelamento, responsabilidade e proteção de dados e foro do domicílio
Contrato entre aluno e CFC para aulas práticas (CNH): carga horária, pagamento, agendamento, cancelamento/reembolso e tratamento de dados. Fundament...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento ao Cliente: escopo e SLA, remuneração, proteção de dados, confidencialidade, responsabilidades, penalidades e rescisão
Contrato para prestação de serviços de atendimento ao cliente com escopo/SLA, remuneração, obrigações, proteção de dados, confidencialidade, ...
Modelo de Contrato de locação de espaço em terreno urbano: objeto definido, uso permitido, prazo, valor e reajuste, garantias locatícias, vistorias, benfeitorias, responsabilidade ambiental e foro
Modelo de contrato de locação de espaço em terreno urbano que regula objeto, uso, prazo, valor, reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, respo...
Modelo de contrato para constituição de Sociedade Unipessoal de Advocacia: objeto exclusivo, capital, administração, pro labore, ética, proteção de dados, responsabilidade, dissolução e foro
Contrato-modelo para constituição de Sociedade Unipessoal de Advocacia com cláusulas sobre objeto, capital, administração, pro labore, ética, si...
Modelo de Contrato de cessão de uso de marca (prazo indeterminado) com rescisão imotivada e por justa causa, previsão de royalties, controles de qualidade, registro no INPI e confidencialidade
Contrato de cessão/licença de uso de marca (prazo indeterminado): rescisão imotivada e por justa causa, royalties, controle de qualidade, registro ...
Modelo de Contrato de Comissão (Comitente x Comissário) disciplinando objeto, poderes, remuneração, reembolso de despesas, prestação de contas, exclusividade, proteção de dados, compliance, responsabilidade, vigência e re...
Modelo de contrato de comissão que regula objeto, obrigações, comissão, reembolsos, prestação de contas, confidencialidade, LGPD e compliance. F...