Requer, que todas as publicações e notificações, referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas - CONFIRA!
Em face dos fatos supra, busca o autor seja a reclamada condenada em várias pretensões - CONFIRA!
Requer a regularização da sua situação, junto aos órgãos competentes - CONFIRA!
Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!
Passa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!
O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!
Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!
Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido
O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!
Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!
ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!
Testemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!
Requer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!
Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora - CONFIRA!
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