Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!
Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!
O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!
Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!
Juiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!
O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!
Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!
Acusado é absolvido de crime - CONFIRA!
Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
Requerente, manifesta seu interesse para que seja suscitada dúvida ao juiz competente - CONFIRA!
Autor, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada - CONFIRA!
Arquivamento de inquérito policial, com ressalva - CONFIRA!
O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!
Averbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!
Segurado requer cópia integral do processo de concessão do benefício - CONFIRA!
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