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Modelo de Contrato de prestação de serviços de manutenção elétrica (mão de obra) para lojas com SLA, exclusão de materiais, garantia de execução, limite de responsabilidade e requisitos de segurança

Contrato para prestação de manutenção elétrica (mão de obra) em lojas, com SLA, exclusão de fornecimento de materiais, garantia técnica, limit...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (modelo) com escopo, SLA, preço, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, responsabilidade, revisão e rescisão

Modelo de contrato de prestação de serviços (civil/empresarial) com escopo, SLA, preços, confidencialidade, PI, LGPD, responsabilidade e rescisão...

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Modelo de Confissão de dívida por prestação de serviços em sistema de franquia com título executivo extrajudicial, parcelamento, correção, multas e garantias; cláusula de vencimento antecipado

Instrumento particular reconhecendo dívida oriunda de prestação de serviços em franquia, com parcelamento, garantias e previsão de execução com...

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Modelo de Termo de Rescisão Consensual de Contrato de Prestação de Serviços com quitação, obrigações pendentes, plano de transição, devolução de bens, confidencialidade e propriedade intelectual

Termo-modelo de rescisão consensual de contrato de prestação de serviços: quitação recíproca, obrigações pendentes, plano de transição, dev...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom por MEI para eventos: preço, obrigações, responsabilidade, ausência de vínculo empregatício, proteção de dados, cancelamento e solução de conflitos

Modelo de contrato para prestação de serviços de garçom por MEI em eventos: escopo, preço e faturamento, obrigações, responsabilidade, ausênci...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços pastorais entre igreja e pastor: objeto, natureza autônoma, remuneração, confidencialidade, proteção de dados e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato para prestação de serviços pastorais com escopo, remuneração, exclusividade, titularidade de materiais, confidencialidade e re...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento e Controle de Acesso com fornecimento, instalação, operação, manutenção, SLAs, propriedade de equipamentos, proteção de dados e cláusulas de compliance

Contrato para prestação de serviços de monitoramento e controle de acesso: fornecimento, instalação, operação, manutenção, SLAs, propriedade ...

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Modelo de Declaração de prestação de serviços domiciliares por cuidador(a) de idoso com identificação, período, periodicidade, carga horária e finalidade de comprovação

Declaração particular que comprova prestação de serviços de cuidador(a) de idoso em domicílio, com identificação do declarante e prestador, en...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Audiovisuais (Videomaker/Filmmaker): escopo, prazos, entregáveis, preço, cessão de direitos autorais, confidencialidade e limites de responsabilidade

Modelo de contrato para prestação de serviços de videomaker/filmmaker: escopo, prazos, entregáveis, pagamento, cessão/licença de direitos autora...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Honorários para Administrador Autônomo (registro CRA) — objeto, honorários, tributos, confidencialidade, inexistência de vínculo, revisões, rescisão e foro

Contrato para prestação de serviços de Administrador autônomo (registro CRA). Define objeto, honorários, reajuste, tributos, confidencialidade, i...

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Modelo de contrato de prestação de serviços artísticos para contratação de apresentação ao vivo: objeto, cachê, rider técnico, direitos de imagem e autorais, cancelamento, responsabilidade, sigilo e foro

Contrato para prestação de serviços artísticos ao vivo: objeto, rider técnico, cachê, gravação e uso de imagem, cancelamento, responsabilidade...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços eleitorais por prazo determinado com compliance, LGPD, confidencialidade, cessão de direitos autorais e limites de responsabilidade

Contrato de prestação de serviços para campanha eleitoral (prazo determinado) com cláusulas de compliance eleitoral, LGPD, confidencialidade, cess...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços hospitalares com responsabilidade financeira do paciente por despesas não cobertas, autorizações de convênio, termos de consentimento e proteção de dados

Contrato que regula prestação hospitalar e obrigações financeiras do contratante por despesas não cobertas, autorizações, OPME, consentimento e...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços com escopo, vigência, preço, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidades, rescisão e garantias; fundamentado em boa-fé e função social

Contrato de prestação de serviços com escopo, prazos, remuneração, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidades e rescisão...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Clínica de Reabilitação para Dependência Química: objeto, PTI, modalidades de internação, consentimento, proteção de dados, obrigações, preços e foro

Contrato para prestação de serviços em clínica de reabilitação (dependência química): objeto, PTI, internação, consentimento, proteção de ...

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Modelo 2

Modelo de Contrato de Natureza dos Serviços de Fretamento, com Condições Gerais e Específicas Acordadas / Negociadas....

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