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Modelo de Contrato de prestação de serviços para anamnese e levantamento completo de bens, herdeiros e documentos para instrução de inventário, com confidencialidade, proteção de dados e obrigação de meio
Contrato para anamnese e levantamento de bens, herdeiros e documentos para instrução de inventário; estabelece prazos, remuneração, confidenciali...
Modelo de Contrato de Diarista (autônoma) prevendo Descanso Semanal Remunerado proporcional, cálculo de DSR, jornada, remuneração, EPIs, confidencialidade e cláusula de revisão contratual
Modelo de contrato para prestação autônoma de serviços de diarista com DSR proporcional (1/6), cálculo e opções de pagamento; regulamenta jorna...
Modelo de Incidente de falsidade documental para apuração de autenticidade de contrato bancário: requisição do original, perícia grafotécnica/documentoscópica, suspensão parcial da eficácia probatória e ônus da institu...
Incidente para apurar autenticidade de contrato bancário impugnado; requer depósito do original, perícia grafotécnica/documentoscópica, intimaç�...
Modelo de Impugnação à contestação (réplica) em ação por inadimplemento de contrato administrativo licitado — pedido de pagamento de medições atestadas, recomposição econômico‑financeira, correção, juros, indeni...
Réplica à contestação contra ente público por descumprimento de contrato licitado: impugna preliminares e requer pagamento de medições atestada...
Modelo de Contrato de serviços advocatícios para interposição e acompanhamento de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança — escopo, honorários, deveres, confidencialidade e proteção de dados
Contrato para interposição e acompanhamento de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança: define escopo, honorários (fixos, êxito, sucumbenci...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para transformação de MEI em Microempresa: desenquadramento do SIMEI, atualização cadastral, implantação contábil e consultoria tributária
Serviços para desenquadramento do SIMEI e transformação de MEI em ME: registros na Junta, atualização CNPJ/municipal, implantação contábil e c...
Modelo de Contrato Social para sociedade limitada de Autoescola: objeto (CFC), capital e quotas, administração, compliance DETRAN/CONTRAN e proteção ao consumidor
Contrato Social modelo para sociedade limitada (autoescola/CFC): define objeto, capital, administração, compliance setorial e proteção ao consumid...
Modelo de EULA (Contrato de Licença de Usuário Final) para Conteúdo Online: licença limitada, não exclusiva e intransferível; crédito obrigatório, vedação de modificações e uso comercial; proteção de propriedade inte...
Modelo de EULA para conteúdo online: licença limitada e intransferível, crédito obrigatório, vedação de modificações e uso comercial; prevê ...
Modelo de Repasse de ponto comercial: cessão da posição de locatário e assunção integral de aluguel e encargos, exclusão de equipamentos alugados, condicionado à anuência do locador, com garantias, termo de vistoria e cl...
Modelo de contrato para repasse de ponto comercial com cessão da posição contratual e assunção de aluguel/encargos desde a data de eficácia, exc...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Internação e Tratamento Terapêutico em Clínica de Reabilitação: modalidades, plano terapêutico, consentimento informado, privacidade, responsabilidades e pagamento
Modelo contratual para internação e tratamento de dependência química/transtornos mentais: define modalidades (voluntária, involuntária, compuls...
Modelo de Contrato de Transação Extrajudicial Trabalhista para composição de litígios sobre verbas, com pagamento, quitação e possibilidade de homologação judicial
Modelo de transação extrajudicial entre empregador e empregado para prevenir e compor litígios sobre verbas trabalhistas, fixar valores e forma de ...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para cessação de descontos salariais, revogação de autorizações genéricas, exigência de autorizações específicas, restituição de descontos indevidos e prestação de con...
Termo aditivo que determina cessação de descontos salariais, revoga autorizações genéricas, exige autorizações específicas e prevê restituiç...
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Arras Confirmatórias e Alienação Fiduciária em favor da Caixa; pagamento à vista e por financiamento; condições suspensivas, prazos e sanções por inadimplemento
Contrato de promessa de compra e venda com arras confirmatórias e alienação fiduciária à Caixa: dispõe pagamento (à vista e financiamento), con...
Modelo de Instrumento de Rescisão de Contrato de Trabalho por Iniciativa da Empregadora — formaliza condições, verbas rescisórias, prazos, FGTS, aviso‑prévio, confidencialidade e quitação específica
Instrumento particular de rescisão por iniciativa da empregadora que detalha modalidade (com/sem justa causa), discriminação de verbas, prazos e fo...
Modelo de Termo de Rescisão e Distrato do Contrato de Trabalho Doméstico: discriminação de verbas rescisórias, prazos, quitação, FGTS e entrega de documentos
Modelo de Termo de Rescisão/Distrato para empregado doméstico, com discriminação de verbas, memória de cálculo, prazos, quitação e entrega de ...
Modelo de Contrato de Estágio Supervisionado (Termo de Compromisso) entre IES, Concedente e Estudante: objeto pedagógico, jornada, supervisão, seguro, bolsa/auxílio, Plano de Atividades, confidencialidade, inexistência de ví...
Termo de Compromisso de Estágio entre IES, Concedente e Estudante: disciplina Plano de Atividades, jornada, supervisão, seguro, bolsa/auxílio, rece...