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Modelo de Contrato de Parceria e Cooperação entre empresas para gestão e execução conjunta de serviços de escritório com governança, Planos de Trabalho, confidencialidade, propriedade intelectual e remuneração
Contrato de parceria civil entre empresas para realização conjunta de serviços de escritório: Planos de Trabalho, governança, remuneração, conf...
Modelo de Contrato de cessão gratuita de moradia pela empregadora ao empregado — comodato acessório vinculado ao contrato de trabalho, regras de uso, conservação, vistorias, benfeitorias, rescisão e foro trabalhista
Modelo de cessão gratuita de moradia (comodato acessório) pela empregadora ao empregado: vigência atrelada ao vínculo, regras de uso, conservaçã...
Modelo de Contrato de Desenvolvimento Mineral entre titular de direitos minerários e operadora: escopo de pesquisa e lavra, partilha de produção, alocação de riscos, licenciamento, seguros e solução de controvérsias
Modelo de contrato de desenvolvimento mineral: define objeto, prazos, remuneração/partilha, responsabilidades, licenciamento ambiental, seguros, gar...
Modelo de Contrato de permuta (troca) de automóveis com transferência de propriedade, torna, responsabilidades por tributos e multas, garantias contra vícios e evicção, prazos de transferência e medidas de resolução
Modelo de contrato de permuta de veículos detalhando objeto, entrega, transferência no DETRAN, torna, tributos, garantias contra vícios redibitóri...
Modelo de Procuração para abertura de firma e constituição de sociedade: outorga de poderes para firmar contrato social, registros em juntas/cartórios, obter CNPJ/inscrições fiscais, abrir contas e substabelecer
Procuração para abertura de firma e constituição de sociedade, com poderes para assinar contrato social, registrar em juntas/cartórios, obter CNP...
Modelo de Contrato de Representação de Atleta: regula intermediação profissional, comissões e base de cálculo, regime (exclusivo/não exclusivo), prazos, confidencialidade, proteção de dados, penalidades e rescisão
Modelo de contrato de representação de atleta que regula intermediação, comissões, exclusividade, prazos, confidencialidade e proteção de dados...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços com escopo, vigência, preço, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidades, rescisão e garantias; fundamentado em boa-fé e função social
Contrato de prestação de serviços com escopo, prazos, remuneração, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidades e rescisão...
Modelo de Contrato de Distribuição entre Fabricante e Distribuidora: regulação de vendas, território, exclusividade, preços, entregas, propriedade intelectual, garantias, compliance e proteção ao consumidor
Contrato de Distribuição que regula venda, território, exclusividade, preços, entregas, garantias, PI, compliance e proteção de dados. Fundament...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade entre ANUNCIANTE (CONFIRA!) e AGÊNCIA — criação, produção, veiculação, mensuração, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados e conformidade
Contrato-modelo para serviços publicitários (planejamento, criação, produção, compra de mídia e mensuração). Regula remuneração, cessão/li...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Profissional Autônomo (prazo indeterminado) — definição de autonomia, remuneração, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual e condições de rescisão
Modelo de contrato de serviços técnicos (profissional autônomo, prazo indeterminado) cobrindo objeto, remuneração, SLA, autonomia/ausência de v�...
Modelo de Contrato de Suporte ao Software CONFIRA! — Estabelece SLA, obrigações das partes, proteção de dados, propriedade intelectual, preço, vigência e limitação de responsabilidade
Contrato de suporte ao software CONFIRA!: estabelece SLA, obrigações, anexos (SLA, escopo, proteção de dados, comercial), propriedade intelectual,...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem e Armazenamento de Website entre pessoas jurídicas com SLA, segurança, backups, tratamento de dados, confidencialidade, propriedade intelectual e limites de responsabi...
Modelo B2B de contrato para hospedagem/armazenamento de website com escopo técnico (Anexo A), SLA (Anexo B), segurança e LGPD, backups, propriedade ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais e Sonográficos: escopo, remuneração, direitos autorais, confidencialidade, cancelamento, responsabilidades, seguros e foro
Modelo de contrato para prestação de serviços musicais e sonográficos: regula escopo, pagamento, cessão/licença de fonogramas, confidencialidade...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado — cláusulas essenciais sobre vigência, jornada, remuneração, rescisão, confidencialidade, FGTS e segurança do trabalho
Contrato individual por prazo determinado com cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, FGTS, férias, confidencialidade, propriedade intele...
Modelo de Contrato de consultoria jurídica em Direito do Trabalho (individual e coletivo) com definição de escopo técnico, obrigação de meio, honorários, confidencialidade, propriedade intelectual, limites de responsabilida...
Contrato de consultoria jurídica trabalhista (sem patrocínio): define escopo, obrigação de meio, honorários, confidencialidade, propriedade intel...
Modelo de Contrato de consignação (estimatório) de livros entre pessoas físicas: entrega para revenda, propriedade retida pela consignante, comissões, prazos de devolução, responsabilidade pela guarda, prestação de contas...
Contrato estimatório entre pessoas físicas para consignação de livros: propriedade retida, comissões, prazos e devolução, riscos/guarda, presta...