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Modelo de Ação anulatória de compra e venda do único imóvel por erro substancial e vulnerabilidade, com pedido de tutela de urgência para suspender registro, averbação e bloqueio; distribuição por dependência
Petição para anular compra e venda do único imóvel por erro substancial e vulnerabilidade, com tutela de urgência para suspender efeitos, averbar...
Modelo de Ação civil de anulação de procuração e atos subsequentes com pedido de tutela de urgência para suspender eficácia da procuração, averbação e bloqueio de matrícula, restituição e indenização
Petição para anular procuração e atos subsequentes com tutela de urgência: suspender uso da procuração, averbar e bloquear matrícula; restitui...
Modelo de Ação civil para anulação de escritura pública simulada com pacto comissório, cancelamento de registro e restituição de propriedade, com pedido de tutela de urgência e averbação da lide
Ação para anular escritura pública simulada com pacto comissório, cancelar registro e restituir propriedade, com tutela de urgência para suspende...
Modelo de Ação de anulação de escritura pública e nulidade de registro imobiliário por simulação, coação e pacto comissório; pedido de tutela de urgência para averbação e indisponibilidade da matrícula
Petição para anular escritura pública por simulação, coação e pacto comissório, declarar nulidade do registro e obter tutela de urgência para...
Modelo de Ação de anulação de escritura pública e cancelamento de registro de imóvel por erro substancial/dolo na identificação da unidade; pedido de tutela de urgência para averbação, indisponibilidade e restituição ...
Ação para anular escritura e cancelar registro por erro substancial/dolo na identificação da unidade; tutela de urgência para averbação na matr...
Modelo de Ação de anulação de duplicatas sem lastro c/c indenização por protesto indevido, com pedido de tutela de urgência para sustação/cancelamento de protestos e abstenção de negativação
Ação para anular duplicatas sem lastro com pedido liminar de sustação/cancelamento de protestos e abstenção de negativação; pleito de indeniza...
Modelo de Ação de anulação/redução de doação inoficiosa com colação ou imputação, restituição, averbação registral e tutela de urgência para proteção da legítima da herdeira necessária
Ação para declarar nulidade parcial e redução de doação inoficiosa que invadiu a legítima, com pedidos de colação, imputação/restituição,...
Modelo de Ação de anulação de doação de bens comuns por cônjuge adúltero cumulada com reivindicação e imissão na posse, com pedido de tutela de urgência para indisponibilidade e bloqueio registral
Petição para anular doação de bens comuns por cônjuge adúltero e reivindicar retorno ao acervo, com pedido de tutela de urgência para indisponi...
Modelo de Petição inicial de ação civil anulatória de doação universal do único imóvel por nulidade absoluta, com pedido de tutela de urgência para indisponibilidade e averbação, e pedido subsidiário de inoficiosidade
Petição que busca anular doação do único imóvel por nulidade absoluta, com tutela de urgência para indisponibilidade e averbação; subsidiaria...
Modelo de Ação anulatória de compra e venda e nulidade de escritura por ausência de poderes de representação, com pedido de tutela de urgência para suspensão e cancelamento do registro imobiliário
Anulação de compra e venda e nulidade de escritura por ausência de poderes de representação; pedido de tutela de urgência para suspender e cance...
Modelo de Petição inicial de anulação de casamento por erro essencial (defeito físico irremediável/impotentia coeundi) com pedido de segredo de justiça, tutela de urgência, perícia e averbação no Registro Civil
Petição inicial pedindo anulação de casamento por erro essencial (defeito físico/impotentia coeundi), com segredo de justiça, tutela de urgênci...
Modelo de Petição inicial anulatória de casamento por erro essencial quanto à pessoa (omissão de antecedentes e condenação criminal prévia), com pedido de tutela provisória para anotação/averbação no Registro Civil
Anulação de casamento por erro essencial sobre a pessoa (omissão de antecedentes e condenação criminal prévia), com pedido de tutela de urgênci...
Modelo de Ação anulatória de casamento por erro essencial — ocultação de condenação criminal prévia; pedidos de tutela de urgência, averbação e segredo de justiça
Ação para anular casamento por erro essencial decorrente da ocultação de condenação criminal anterior, com pedido de tutela de urgência para av...
Modelo de Ação civil anulatória de segunda venda de imóvel com pedido de indenização, cancelamento de registro e tutela de urgência para averbação e suspensão de atos no Cartório de Registro de Imóveis
Petição inicial para anular segunda venda a non domino, cancelar eventual registro, obter indenização por danos materiais e morais e tutela de urg...
Modelo de Petição inicial de ação de alimentos em favor de duas menores com pedido de alimentos provisórios (30%), desconto em folha, retroatividade dos definitivos, citação por carta precatória e gratuidade da justiça
Ação de alimentos para duas menores: pedido de alimentos provisórios (30% com desconto em folha), retroatividade dos definitivos, citação por car...
Modelo de Ação de alimentos por abandono material: pedido de tutela de urgência para alimentos provisórios (30% rendimentos ou 35% SM), desconto em folha, retroatividade e custas
Petição de alimentos por abandono material com tutela de urgência para alimentos provisórios 30% rendimentos/35% SM, desconto em folha, retroativi...