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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato individual de trabalho — motorista carreteiro: formaliza vínculo, função, jornada e remuneração; regula diárias, controle de jornada, saúde e segurança, responsabilidades, proteção de dados e rescis...
Contrato para motorista carreteiro que regula vínculo, função, jornada, remuneração, diárias, controle (tacógrafo/registro), saúde, segurança...
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias — transferência de propriedade condicionada ao pagamento, registro da reserva, garantias (fiança, seguro), obrigações, seguros e medidas por inadimplem...
Modelo de contrato para venda de bem com cláusula de reserva de domínio: define posse, pagamento, registro no RTD, garantias (fiança, seguro, penho...
Modelo de Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros (AMF + PL): apuração por DRE, garantias, auditoria, seguros, confidencialidade, prazo, reajuste e rescisão
Contrato de locação comercial com AMF e participação nos lucros (PL): apuração via DRE, garantias locatícias, auditoria, seguros, confidenciali...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria em Comércio Exterior: planejamento aduaneiro, classificação fiscal, regimes especiais, compliance, confidencialidade, remuneração, responsabilidade limitada e solu...
Contrato para prestação de assessoria em comércio exterior (escopo técnico-operacional, compliance aduaneiro, confidencialidade, remuneração e f...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de limpeza e tratamento de piscina com SLA, pagamento mensal antecipado, responsabilidade técnica, proteção de dados, reintervenção e rescisão
Contrato de limpeza e tratamento de água de piscina com SLA, visitas programadas, pagamento mensal antecipado, reintervenção e responsabilidade té...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Aconselhamento: modelo para formalizar sessões, escopo, honorários, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual, limites de responsabilidade e resolução de ...
Modelo de contrato para serviços de aconselhamento que define objeto, escopo, honorários, confidencialidade (LGPD), propriedade intelectual, limites...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mentoria Personalizada: formaliza escopo, prazo, pagamento, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, ausência de vínculo empregatício e solução de conf...
Contrato-modelo de mentoria personalizada: define escopo, prazo, pagamento, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, ausência...
Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel: transferência condicionada a pagamento, escritura e registro; cláusulas sobre preço, sinal, garantias, vícios, evicção, multa, foro e proteção de dados
Modelo de contrato particular de compra e venda de imóvel: condições de preço, sinal, pagamento, escritura e registro, posse, garantias, vícios, ...
Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Intermediação Imobiliária — modelo detalhado prevendo objeto, preço, arras, garantias, due diligence, corretagem, obrigações, rescisão e foro
Modelo de contrato de compra e venda de imóvel com intermediação, cobrindo preço, arras, condições suspensivas, due diligence, garantias, corret...
Modelo de Contrato de Assinatura da publicação 'RELATÓRIO RESERVADO' — acesso digital/impresso não exclusivo; cláusulas sobre planos, pagamento, renovação, cancelamento, confidencialidade, propriedade intelectual e prote...
Contrato de assinatura da publicação 'RELATÓRIO RESERVADO' com acesso digital/impresso: planos, pagamento e renovação; confidencialidade; licenç...
Modelo de Contrato de Arrecadação Direta e Termo Aditivo ao Convênio: contratação da arrecadadora para recebimento, processamento, repasse e conciliação de receitas públicas, SLAs, tarifas e controles
Modelo de contrato e termo aditivo para arrecadação direta: contratação de arrecadadora para recebimento, repasse, conciliação, SLAs, tarifaçã...
Modelo de contrato para arrecadação por desconto em folha: autorização prévia do empregado, repasse à entidade beneficiária, obrigações das partes, conciliação, auditoria, proteção de dados e penalidades
Contrato-modelo para desconto em folha e repasse de contribuições; exige autorização prévia do empregado, prevê obrigações, conciliação, aud...
Modelo de Contrato de Anuidade Profissional: adesão de profissional a entidade associativa, regulamentação de cobrança, serviços e benefícios, obrigações, cláusula resolutiva por inadimplência, vigência, rescisão e pro...
Contrato de anuidade entre entidade e profissional: regula adesão, serviços, cobrança, reajuste, inadimplência com cláusula resolutiva, vigência...
Modelo de Contrato de administração de espólio: gestão, preservação e liquidação de bens hereditários; outorga de poderes de representação, prestação de contas e remuneração, fund. no direito contratual e sucessóri...
Modelo de contrato para administração de espólio que outorga poderes ao administrador para preservar, gerir, alienar bens, representar o espólio, ...
Modelo de Contrato de doação de imóvel a título de adiantamento de legítima com previsão de escritura pública, registro, colação/dispensa, outorga conjugal, reserva de usufruto e encargos fiscais
Modelo de contrato de doação de bem imóvel como adiantamento de legítima, prevendo escritura pública e registro, regras de colação ou dispensa,...
Modelo de Contrato de Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) — parcelamento e confissão de dívida com obrigação de entrega e conferência do Demonstrativo de Receitas Brutas, fiscalização e penalidades
Contrato-modelo de adesão ao Refis que regula parcelamento, confissão de dívida, entrega e auditoria do Demonstrativo de Receitas Brutas, garantias...