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3.022 modelos encontrados
Modelo de Contrato de doação de imóvel a título de adiantamento de legítima com previsão de escritura pública, registro, colação/dispensa, outorga conjugal, reserva de usufruto e encargos fiscais
Modelo de contrato de doação de bem imóvel como adiantamento de legítima, prevendo escritura pública e registro, regras de colação ou dispensa,...
Modelo de Contrato de Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) — parcelamento e confissão de dívida com obrigação de entrega e conferência do Demonstrativo de Receitas Brutas, fiscalização e penalidades
Contrato-modelo de adesão ao Refis que regula parcelamento, confissão de dívida, entrega e auditoria do Demonstrativo de Receitas Brutas, garantias...
Modelo de Contrato de adesão a consórcio com alienação fiduciária em garantia: regras de participação, liberação da carta de crédito, responsabilidades, encargos, inadimplemento, restituição e foro consumidor
Modelo de contrato de adesão a consórcio com alienação fiduciária: condições para liberação da carta de crédito, pagamentos, inadimplemento,...
Modelo de Contrato entre pessoas jurídicas para acasalamento de cães: obrigações, exames e laudos veterinários, garantia de prenhez, pagamento por serviço ou por filhote, biossegurança, responsabilidade e solução de confl...
Contrato entre pessoas jurídicas para acasalamento de cães, que regula exames/laudos veterinários, condições financeiras (serviço ou por filhote...
Modelo de Contrato particular de acasalamento de cães entre pessoas físicas com cláusulas sobre requisitos sanitários, contrapartida, recobertura, responsabilidades e foro eleito
Contrato entre pessoas físicas de acasalamento de cães: requisitos sanitários, bem‑estar animal, contrapartida, recobertura e responsabilidades. ...
Modelo de Contrato de acasalamento de cães com pedigree: regula cobertura (natural/IA), obrigações sanitárias e exames, remuneração, registro de ninhada, responsabilidades, bem‑estar animal e proteção de dados
Contrato de acasalamento de cães com pedigree que regula cobertura (natural/IA), exigência de pedigree, exames e vacinação, remuneração, registr...
Modelo de Contrato de locação de terminal telefônico: uso, instalação, manutenção, pagamento, garantias, responsabilidade, vigência, reajuste, SLA, resolução por onerosidade e boa-fé
Contrato de locação de terminal telefônico com cláusulas sobre instalação, SLA, manutenção, preço, garantias, responsabilidade, reajuste, res...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Exclusivo de Produtos Agrícolas do Porto ao Armazém Geral — cláusulas sobre obrigações, frete, seguros, LGPD e revisão
Modelo de contrato para transporte rodoviário exclusivo de produtos agrícolas do porto ao armazém: obrigações, frete/pedágios, seguros, exclusiv...
Modelo de Contrato de transporte rodoviário de produtos agrícolas: objeto, obrigações, responsabilidade por cargas e veículos, preço, seguros, confidencialidade, subcontratação, revisão e solução de conflitos
Contrato para transporte rodoviário de produtos agrícolas regulando objeto, obrigações, responsabilidade por perdas/avarias, preço e faturamento,...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Documentos: objeto, SLAs, coleta/entrega, rastreamento, sigilo, limites de responsabilidade, remuneração, compliance e cláusulas de rescisão
Contrato para prestação de serviços de transporte de documentos: objeto, coleta/entrega, rastreamento, SLA, remuneração, limites de responsabilid...
Modelo de Contrato de prestação de serviço de transporte rodoviário de botijões de GLP: coleta, armazenagem, entrega, segurança operacional, seguros, responsabilidade civil, compliance e título executivo
Contrato de transporte rodoviário de botijões de GLP com cláusulas de segurança, seguros, responsabilidade, SLA, subcontratação e título execut...
Modelo de Contrato de prestação de serviços técnicos por profissional autônomo (prazo determinado) — objeto, SLAs, pagamento, PI, confidencialidade, limitação de responsabilidade e ausência de vínculo
Modelo de contrato para prestação de serviços técnicos por autônomo (prazo determinado): define escopo/SLAs, pagamento, propriedade intelectual, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia: escopo, responsabilidades, prazos, entregáveis, garantia técnica, propriedade intelectual, confidencialidade, subcontratação e resolução de conflitos
Modelo de contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia: define escopo, obrigações, prazos, preço, garantias, ART, PI, confidenciali...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte On-line com SLA, adaptação a novas versões, confidencialidade, limitação de responsabilidade, remuneração, vigência, renovação automática e rescisão
Contrato modelo de suporte remoto com escopo, SLA, canais, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, remuneração, limite de responsabili...
Contrato modelo de prestação de serviços de assessoria de imagem: escopo, entregáveis, remuneração, confidencialidade, direitos de imagem, propriedade intelectual, responsabilidade e solução de conflitos
Modelo de contrato de prestação de serviços de assessoria de imagem: define escopo e entregáveis, remuneração, confidencialidade, cessão/licen�...
Modelo de Contrato de formação de jogador de futebol: programa formativo integral, direitos e deveres, seguro, uso de imagem, proteção a menores e cláusula de preferência do clube
Contrato-modelo que define programa formativo integral, direitos e deveres do atleta, seguro, uso de imagem, proteção a menores e cláusula de prefe...