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3.022 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue: formaliza parceria, aportes capital e não monetários, governança, divisão de resultados, proteção de PI, confidencialidade e solução de controvérsias
Contrato bilíngue de parceria empresarial que estabelece aportes, governança, divisão de resultados, propriedade intelectual e resolução de dispu...
Modelo de Contrato de prestação de serviços odontológicos remunerados por paciente atendido: regras de remuneração, faturamento, responsabilidade técnica, proteção de dados, autonomia profissional, cancelamento e foro
Modelo de contrato entre clínica e cirurgião‑dentista definindo remuneração por paciente, critérios de apuração, faturamento, responsabilidad...
Modelo de Minuta de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado ou Obra Certa: regulamenta função, jornada, remuneração, FGTS, confidencialidade, propriedade intelectual, saúde e regras de rescisão
Minuta de contrato laboral para prazo determinado ou por obra certa, que disciplina função, jornada, salário, FGTS, confidencialidade, propriedade ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para contratação direta de mão de obra especializada com SLAs, responsabilidades trabalhistas, garantias, confidencialidade e cláusulas de revisão e rescisão
Contrato para contratação direta de mão de obra especializada com SLA, responsabilidades trabalhistas e fiscais, confidencialidade, seguros, garant...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas: execução segura, licenciamento, responsabilidade civil e ambiental, RT/ART, critérios de medição, seguros e solução de controvérsias
Modelo de contrato para detonação de rochas: escopo técnico, RT/ART, licenças, segurança, monitoramento, seguros, medições e responsabilidade. ...
Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico — encomenda, criação, entrega, remuneração e cessão de direitos patrimoniais; prazos, revisões, confidencialidade, garantias e solução de controvérsias
Contrato para encomenda, criação e cessão de roteiro cinematográfico: define escopo, prazos, remuneração, revisões, confidencialidade, garantia...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de encarregado de obra autônomo: escopo, autonomia, remuneração, obrigações, segurança, confidencialidade e rescisão
Modelo de contrato para encarregado de obra autônomo que define escopo, autonomia técnica, remuneração, obrigações, segurança, confidencialidad...
Modelo de Contrato Bilíngue de Locação Comercial: modelo com cláusulas sobre prazo, aluguel e reajuste, garantias, manutenção, vistorias, cessão, seguros, rescisão e previsão de título executivo
Modelo bilíngue de contrato de locação comercial com quadro-resumo e cláusulas sobre prazo, aluguel, reajuste, garantias, manutenção, vistorias,...
Modelo de Contrato de Parceria de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) entre Empresa e Comissão: critérios, indicadores, fórmula de cálculo, periodicidade, proporcionalidade e foro trabalhista
Contrato PLR com critérios, indicadores, fórmula de cálculo, periodicidade, auditoria e regras proporcionais. Principais fundamentos: [Lei 10.101/2...
Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Concessão de Descontos em Serviços — serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, auditoria, vigência e rescisão
Contrato de parceria para concessão de descontos em serviços: regras de serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectu...
Modelo de Contrato de parceria para divulgação de serviços e produtos com remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance e cláusula de ausência de vínculo empregatício
Contrato de parceria para divulgação de serviços e produtos: define objeto, modelos de remuneração (comissão/fee), obrigações, confidencialida...
Modelo de Contrato de Pagamento e Quitação de Indenização por Desapropriação entre Expropriante e Expropriada — condições de pagamento, imissão na posse, registro, garantias e força executiva
Modelo de contrato particular para pagamento e quitação de indenização por desapropriação: valor, forma e prazos, atualização, garantias, imis...
Modelo de Contrato Bilíngue de Prestação de Serviços Profissionais: definição de escopo, prazos, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, LGPD, compliance, limites de responsabilidade e foro
Modelo bilíngue de contrato de prestação de serviços profissionais com cláusulas sobre escopo, SLA, preço, tributos, IP, confidencialidade/LGPD,...
Modelo de Contrato de Oferta de Curso Profissional: obrigações das partes, preço, inscrição, cancelamento e reembolso, certificação, proteção de dados, vigência, responsabilidades e foro
Contrato de oferta de curso profissional: objeto, modalidades, preço, cancelamento, reembolso, certificação, proteção de dados e foro. Fundamento...
Modelo de Contrato de empreitada por preço e prazo determinados: execução de obra, escopo, pagamentos, cronograma, repartição de riscos, garantias, responsabilidade civil e sem vínculo empregatício
Modelo de contrato de empreitada para execução de obra por preço e prazo determinados, com escopo técnico, cronograma, pagamentos, garantias, segu...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais: obrigações, rider técnico, pagamento, direitos de imagem, cancelamento, responsabilidade e regras operacionais para apresentações profissionais
Modelo de contrato para serviços musicais: define escopo, rider técnico, pagamento, cancelamento, direitos de imagem e responsabilidade; fundamentos...