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Modelo de Contrato de Cessão de Recursos Humanos entre Municípios para descentralização das ações e serviços de saúde: objeto, responsabilidades, custos, vigência, monitoramento e responsabilidade civil
Contrato de cessão temporária de profissionais de saúde entre municípios: objeto, obrigações, reembolso, monitoramento, proteção de dados e so...
Modelo de Contrato de Parceria Comercial para instalação e operação de dispositivos de mídia em veículos de aplicativos: comodato, remuneração por métricas, proteção de dados, responsabilidades e rescisão
Contrato de parceria para instalação e operação de dispositivos de mídia em veículos de motoristas de aplicativos, com comodato, remuneração p...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de marketing político: definição de escopo, obrigações, compliance eleitoral, proteção de dados, propriedade intelectual, remuneração, rescisão e foro
Contrato-modelo de serviços de marketing político: escopo, obrigações, compliance e prestação de contas eleitorais, proteção de dados, proprie...
Modelo de Contrato de cessão de plataforma e prestação de serviços de administração de pessoas: licença não exclusiva; folha; SLA; proteção de dados; sigilo; responsabilidade limitada; rescisão
Contrato de cessão de plataforma e serviços de administração de pessoal (folha, benefícios, obrigações acessórias), com SLA, DPA, confidencial...
Modelo de Contrato de campanha publicitária em mídia eletrônica: criação, produção, compra e gestão de mídia, KPIs, cessão de direitos patrimoniais sob pagamento, sigilo, remuneração, prazos e rescisão
Contrato para criação, produção, compra e gestão de campanha em mídias eletrônicas, com KPIs, entregáveis, cessão de direitos condicionada ao...
Modelo de Contrato de Aprendizagem para admissão de Aprendiz: formação teórico-prática, jornada, remuneração, FGTS, obrigações da empregadora e aprendiz, proteção ao menor e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato para admissão e formação técnico-profissional do Aprendiz, com cláusulas sobre jornada, remuneração, FGTS, registro, proteç...
Modelo de Contrato de Aprendizagem por Prazo Determinado com Cláusula de Rescisão por Justa Causa, Programa Formativo, Jornada, Remuneração, Obrigações das Partes e Procedimentos Rescisórios
Modelo de contrato de aprendizagem com cláusula de justa causa, detalhando programa formativo, jornada, remuneração, FGTS diferenciado, deveres de ...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho Rural para Administrador de Fazenda: cláusulas sobre objeto, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, deveres, rescisão e foro trabalhista
Contrato de trabalho rural para administrador de fazenda: objeto, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, metas, compliance e re...
Modelo de Contrato de Acervo Coletivo trabalhista: instituição e organização de direitos, benefícios, remuneração, jornada, saúde e mecanismos de governança e solução de conflitos entre empregadora e sindicato
Modelo de contrato coletivo para instituir acervo de direitos e regras trabalhistas (pisos, jornada, banco de horas, benefícios, comissão paritária...
Modelo de Contrato B2B de prestação de serviços para desenvolvimento, implantação e suporte de web site: escopo, entregáveis, cessão de direitos, confidencialidade, LGPD, SLA, responsabilidade e rescisão
Contrato entre pessoas jurídicas para desenvolvimento, implantação e suporte de web site, definindo escopo, entregáveis, cronograma, pagamento, ce...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para concepção, desenvolvimento e licenciamento do web site "CONFIRA!" entre pessoas físicas — estabelece escopo, entregáveis, prazos, pagamento, propriedade intelectual, confid...
Contrato entre pessoas físicas para criação, desenvolvimento, entrega e licença do web site "CONFIRA!"; regula escopo, prazos, preço, IP, confide...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Auditoria Técnica, Jurídica e Estratégica de Web Site com Relatório, Cronograma, SLA, Confidencialidade, Proteção de Dados e Limitação de Responsabilidade
Contrato para auditoria técnica, jurídica e estratégica de web site com relatório executivo, checklist, cronograma, SLA, confidencialidade, prote�...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer: criação e entrega de identidade visual, layouts responsivos e ativos digitais; estabelece escopo, prazos, pagamento, propriedade intelectual, confidencialidade e re...
Contrato para prestação de serviços de web design (identidade visual, layouts, entregáveis), com cláusulas sobre escopo, cronograma, pagamento, c...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Turismo Corporativo: definição de escopo, SLA, obrigações das partes, preços e remuneração, proteção de dados, responsabilidade por terceiros, rescisão e foro
Modelo de contrato para prestação de serviços de turismo corporativo, definindo escopo, SLA, preços, obrigações, proteção de dados e cláusula...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de vistoria de veículos: escopo técnico, emissão e titularidade do laudo, limites de responsabilidade, confidencialidade, preço, prazos e foro eleito
Contrato de vistoria técnica de veículos com emissão de laudo, escopo, limitações, obrigações, preço, confidencialidade e foro. Fundamentos: b...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial para Promoção, Intermediação e Venda de Produtos Online — obrigações, comissões, exclusividade, proteção de dados e cláusulas de rescisão
Contrato de representação comercial para vendas online, definindo obrigações, comissões, exclusividade, atendimento, devoluções, propriedade in...