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10.808 modelos encontrados
Modelo de Constituição de servidão administrativa de passagem e pedido de imissão provisória na posse por concessionária de energia, com depósito prévio, tutela inaudita e apuração pericial da indenização
Petição para constituição de servidão administrativa e imissão provisória na posse pela concessionária, com depósito prévio, tutela inaudita...
Modelo de Petição inicial de consignação em pagamento com pedido de tutela provisória para expedição de guia de depósito judicial, depósito integral, complementação e consignação de parcelas vincendas
Consignação em pagamento: petição para depósito judicial do valor integral por recusa do credor, com tutela para expedição de guia e autorizaç...
Modelo de Ação de anulação de assembleia condominial com pedido de tutela de urgência para suspender deliberações contaminadas por votos de condôminos inadimplentes e determinar nova assembleia
Petição para anular deliberações de assembleia condominial e obter tutela de urgência para suspender efeitos por contagem de votos de inadimplent...
Modelo de Ação civil pública do MP por inexecução da concessão de saneamento: pedir tutela urgente para implantar/operar ETE, cessar lançamento de efluentes in natura e reparar danos ambientais
MP ajuíza ACP contra Município e concessionária por inexecução da concessão de saneamento, requerendo tutela de urgência para cessar lançament...
Modelo de Ação Civil Pública do Ministério Público por extração irregular de cascalho em APP: tutela de urgência para embargo, obrigação de não fazer e de apresentar/executar PRAD, indenização por dano moral coletivo ...
ACP do MP contra extração irregular de cascalho em APP: pedido de tutela de urgência para embargo, obrigação de não fazer/ de apresentar e execu...
Modelo de ACP do Ministério Público para intervenção judicial em fundação privada com tutela de urgência: nomeação de interventor, afastamento de dirigentes e regularização da representação
MP propõe ACP para intervenção em fundação privada, com tutela de urgência para nomear interventor, afastar dirigentes, regularizar representaç...
Modelo de Ação civil pública do MPF contra prefeito por improbidade administrativa por omissão reiterada em atender requisições ministeriais, com pedido de tutela de urgência, indisponibilidade de bens e ressarcimento ao er...
Petição do MPF que ajuíza Ação Civil Pública por improbidade contra prefeito por omissão reiterada em atender requisições; pede tutela de urg...
Modelo de Petição de tutela cautelar antecedente com pedido liminar de arresto e bloqueio RENAJUD/DETRAN de veículo, apreensão e indicação de fiel depositário para garantir execução
Petição de tutela cautelar antecedente com pedido liminar de arresto, bloqueio RENAJUD/DETRAN e apreensão de veículo único do devedor para garant...
Modelo de Ação anulatória de duplicatas c/c declaração de inexigibilidade de débito, sustação/baixa de protesto, abstenção de negativação, tutela de urgência e indenização por protesto indevido
Anula duplicatas sem prova de entrega: pede declaração de inexigibilidade, sustação/baixa de protesto, abstenção de negativação, tutela de urg...
Modelo de Ação anulatória de contrato de compra e venda por erro/dolo por omissão: pedido de liminar para suspender cobranças, restituição integral e responsabilização solidária dos envolvidos
Anulação de compromisso de compra e venda por vício de consentimento (erro/dolo por omissão), com liminar para suspender cobranças, restituição...
Modelo de Ação anulatória de lançamento de ICMS com pedido de tutela de urgência para suspensão da exigibilidade, reconhecimento de decadência quinquenal e redução de multas confiscatórias
Ação anulatória de lançamento de ICMS com pedido de tutela de urgência para suspender exigibilidade; requer decadência quinquenal, anulação po...
Modelo de Ação anulatória de crédito tributário (ICMS) com pedido de tutela de urgência para suspensão da exigibilidade por vícios formais e materiais do auto, decadência parcial e multa de caráter confiscatório
Ação anulatória de ICMS com pedido liminar para suspender exigibilidade por nulidade do auto, decadência parcial e multa confiscatória. Fundament...
Modelo de Requerimento de instauração de inquérito administrativo por indícios de imperícia em curetagem gestacional; requisição e preservação de prontuário, perícia ginecológica e eventual aplicação de sanções
Pedido ao CRM/[UF] para instauração de sindicância por indícios de imperícia em curetagem gestacional; requisição e preservação de prontuári...
Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos: prestação de serviços, consentimento específico por OP, proteção de imagem e dados, protocolos de saúde e segurança, cessão de direitos e cláusulas de rem...
Modelo de contrato para produção de obras audiovisuais adultas consensuais: define Termo de Consentimento por OP, proteção de imagem e LGPD, proto...
Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica: formaliza consentimento informado, direitos e obrigações, proteção de dados e plano terapêutico
Termo-modelo para consentimento livre e informado de internação voluntária em clínica terapêutica: direitos, deveres, plano terapêutico, sigilo ...
Modelo de Notificação extrajudicial de cobrança por inadimplência e quebra contratual; constituição de mora, exigência de pagamento em 10 dias, aviso de resolução, cobrança de multa, juros, correção e medidas (protesto...
Notificação extrajudicial cobrando R$15.000 por faturas vencidas; mora automática, multa, juros e correção; prazo de purga 10 dias; advertência ...