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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Informática — manutenção, suporte (remoto/on-site), substituição de peças, SLA, garantia, responsabilidade, confidencialidade, preço e rescisão

Contrato para serviços técnicos em informática: manutenção, suporte remoto/on-site, substituição de peças, SLA, confidencialidade, preço e re...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de protocolo de petições (eletrônico e físico) com SLA, obrigações, preço, confidencialidade, limitação de responsabilidade, rescisão e foro

Modelo de contrato para prestação de serviços de protocolo de petições (eletrônico e físico) definindo objeto, SLA, obrigações, preço, confi...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Confeitaria por Prazo Determinado — escopo, obrigações, preço, SLAs, confidencialidade, propriedade intelectual, ausência de vínculo trabalhista e rescisão

Contrato civil de prestação de serviços de confeitaria a prazo determinado: escopo, SLAs, confidencialidade, PI, ausência de vínculo trabalhista ...

Modelo de Contrato de prestação de serviços mensais de manutenção de microcomputadores — escopo, SLAs, preço, confidencialidade, proteção de dados, vigência, renovação e limites de responsabilidade

Contrato para manutenção mensal de microcomputadores: escopo, SLAs, faturamento, vigência, confidencialidade e limites de responsabilidade. Tratame...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de psicologia com representação institucional da contratada, cláusulas de confidencialidade, proteção de dados, SLAs, remuneração e limitação de responsabilidade

Modelo de contrato para prestação de serviços de psicologia com representação institucional: escopo, SLAs, remuneração, confidencialidade e pro...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de representação comercial autônoma: objeto, território e carteira, comissionamento, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, prazo, rescisão e penalidades

Modelo de contrato de representação comercial autônoma regulando objeto, território, comissões, obrigações das partes, confidencialidade, prote...

Modelo de Contrato de Agenciamento de Modelos e Atores — intermediação e gestão de carreira, comissão, exclusividade opcional, uso de imagem, proteção de dados, prestação de contas e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato de agenciamento de modelos e atores: intermediação, gestão de carreira, comissão, exclusividade opcional, uso de imagem, presta...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de reforma de obra pública decorrente de processo licitatório: execução, garantias, matriz de riscos, fiscalização, pagamentos, compliance e solução de controvérsias

Minuta de contrato para obra pública licitada: obrigações, prazos, preço, garantias, matriz de riscos, fiscalização, compliance, proteção de d...

Modelo de Contrato particular de prestação de serviços para reforma de imóvel com escopo técnico, cronograma, preço, reequilíbrio contratual, garantias, responsabilidade técnica e foro de eleição

Contrato de prestação de serviços para reforma de imóvel: qualificação das partes, escopo, cronograma, preço, reequilíbrio, garantia, responsa...

Modelo de Contrato de prestação de serviços para reestruturação de website entre pessoas jurídicas: escopo, entregáveis, cronograma, SLAs, propriedade intelectual, LGPD, garantias e limitação de responsabilidade

Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para reestruturação de website (escopo, entregáveis, cronograma, SLAs, cessão/licença de IP, suporte ...

Modelo de Contrato de Condomínio Rural para Exploração Agrária: administração compartilhada, governança, plano de exploração, rateio de despesas/receitas, compliance ambiental e solução de conflitos

Modelo de contrato para condomínio rural que regula administração, governança, plano de exploração, rateio de custos/receitas, contratações, c...

Modelo de Contrato de locação de veículos para campanha eleitoral: uso exclusivo, responsabilidades, vistoria, seguros, pagamento e conformidade para prestação de contas

Modelo de contrato para locação de veículos destinados exclusivamente à campanha eleitoral, definindo obrigações de locador/locatário, vistoria...

Modelo de Estatuto de escolinha de futebol infantil

Normas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes....

Modelo de Declaração de internação e adesão a tratamento de reabilitação por dependência química para fins de comprovação em processo judicial e comunicação ao Juízo e autoridades

Declaração informando internação em clínica e adesão a plano terapêutico por dependência química, com dados de admissão e contato da clínic...

Modelo de Ratificação de concordância com Aditivo Contratual e proposta de alteração da forma de cobrança (marcos, medição ou mista), com regras de faturamento, prazos, correções e reequilíbrio financeiro

Ofício-Contrato que ratifica concordância com Aditivo e propõe alteração na forma de cobrança, disciplinando faturamento, prazos, reajuste, mult...