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Contrato de consultoria e captação de recursos com fee fixo e success fee; prevê confidencialidade/LGPD, compliance anticorrupção, limitação de...
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Contrato de assessoria e cursos para operadores de máquinas: define escopo, entregáveis, obrigações, segurança, certificação, pagamento, IP, co...
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Contrato de trabalho CLT para Engenheiro Agrônomo regulando objeto, jornada, salário, benefícios, adiantamentos e descontos, EPIs, confidencialidad...
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Contrato para prestação de serviços de criação, manejo e engorda de bovinos, com identificação, avaliação técnica e alienação de animais i...
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Modelo de contrato para curso online com licença de conteúdos e autorização de uso de imagem/voz; regula remuneração, confidencialidade, proteç...
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Modelo de contrato de parceria para execução de obras sem vínculo empregatício, definindo escopo, cronograma, pagamentos, garantias, SSMA, seguros...
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Contrato temporário entre clube e atleta amador que formaliza prestação de serviços amadores sem vínculo; disciplina vigência, ajudas de custo, ...
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Modelo de contrato de honorários ad exitum que define objeto, escopo, base de cálculo do êxito, custas, desistência, sigilo, revisão por onerosid...
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Contrato para elaboração de roteiro metodológico de denúncia: escopo, entregáveis, exclusão de atuação advocatícia, confidencialidade, licen�...
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Modelo de contrato para due diligence contábil-fiscal que define escopo, metodologia, entregáveis, obrigações, honorários, confidencialidade e li...
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Modelo de contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de refrigeradores, com cláusulas sobre escopo, SLA, preços, ...
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Consultoria penal para elaboração de modelos de sentença de pronúncia e pareceres sobre materialidade com base em laudo necroscópico; confidencia...
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Contrato para assessoria em TCO (orientação, preparação, lavratura e acompanhamento), com escopo, honorários, confidencialidade e limites de resp...
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Petição do MP requerendo conversão da PSC em PPL por descumprimento injustificado, designação de audiência de justificação, intimação pessoa...
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Pedido de suspensão temporária ou redesignação/compensação da PSC por férias laborais, com ofício à Central e juntada documental. Fundamentos...
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Requer detração do tempo de PSC com retificação de guia e recálculo; impugna conversão da PRD em PPL; pede cumprimento simultâneo ou adequaçã...
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