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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais entre escola e aluno/responsável: oferta de curso, mensalidades, inadimplência, trancamento, emissão de documentos, proteção de dados e rescisão
Contrato para prestação de serviços educacionais que disciplina oferta de curso, mensalidades, inadimplência, desistência, emissão de documentos...
Modelo de Contrato de Serviços de Turismo no Mercosul entre hotel, restaurante e agência: cooperação, responsabilidade individual, cancelamento, proteção de dados e solução de controvérsias
Contrato para prestação integrada de hospedagem, alimentação e intermediação no Mercosul, com alocação de responsabilidades, políticas de can...
Modelo de Contrato de prestação de transporte interno de pessoal: exclusividade, Plano Operacional/SLAs, seguros, proteção de dados, reequilíbrio econômico-financeiro, penalidades, rescisão e foro
Contrato para prestação de transporte interno de pessoal com exclusividade, Plano Operacional/SLAs, seguros, proteção de dados, reequilíbrio econ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de tradução e interpretação com cláusulas sobre escopo, SLAs, preço, confidencialidade, propriedade intelectual, LGPD, limites de responsabilidade, vigência e rescisão
Contrato para prestação de serviços de tradução e interpretação com escopo/SLA, preço, confidencialidade, IP, LGPD e limites de responsabilida...
Modelo de Contrato de serviços de pesquisa e assessoria sindical e trabalhista — escopo, remuneração, confidencialidade, proteção de dados, IP, responsabilidade e rescisão
Contrato para prestação de serviços de pesquisa e assessoria sindical e trabalhista: escopo, entregáveis, pagamento, confidencialidade, LGPD, IP, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Filmagem e Edição — obrigações das partes, escopo e prazos, pagamento (sinal/saldo), cessão não exclusiva de direitos patrimoniais, revisões, confidencialidade, proteção...
Contrato de filmagem e edição: define escopo, prazos, pagamentos (sinal/saldo), revisões, cessão não exclusiva de direitos patrimoniais, limitaç...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de ensino de idioma: objeto, modalidades, carga horária, pagamento, frequência mínima para certificação, cancelamento, materiais e proteção de dados
Contrato para prestação de serviços de ensino de idioma - regula objeto, modalidade, carga horária, pagamento, freq. mín. 75% para certificação...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos para Animação de Baile por Banda — obrigações das partes, rider técnico, remuneração, direitos autorais, cancelamento e execução como título executivo
Modelo de contrato para prestação de serviços artísticos (animação de baile por banda): obrigações, rider técnico, pagamento, direitos autora...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos com cláusula de exclusividade: obrigações das partes, seguros, responsabilidade por ocorrências, remuneração, propriedade intelectual, penalidades e foro
Contrato para prestação de serviços artísticos com exclusividade, prevendo obrigações, seguros, indenizações, propriedade intelectual, reembol...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para apresentação musical em evento cultural: obrigações, rider técnico, segurança e policiamento, pagamento, cancelamento, direitos autorais, uso de imagem e foro
Modelo de contrato de apresentação musical em evento cultural: obrigações, rider técnico, segurança/policiamento, pagamento, cancelamento, direi...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para apresentação de espetáculo musical — objeto, rider técnico, remuneração, cancelamento, propriedade intelectual, responsabilidade, seguros e foro
Modelo de contrato para apresentação de espetáculo musical: objeto, rider técnico, cachê, cancelamento, uso de imagem/direitos autorais, responsa...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos musicais por prazo determinado para show único: obrigações, pagamento, direitos autorais, cancelamento e segurança
Contrato para show único que estabelece objeto, prazo, obrigações, pagamento, rider técnico, direitos autorais, cancelamento e proteção de dados...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos entre patrocinadora e músicos — objeto, remuneração, rider, reserva de mesa, direitos autorais, responsabilidades, cancelamento e foro
Contrato de apresentação musical ao vivo entre patrocinadora e músicos, regulando objeto, rider, mesa reservada, cachê, tributos, direitos autorai...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para baile gaúcho — apresentação musical ao vivo em trajes gauchescos, rider técnico, remuneração, direitos de imagem e obrigações das partes
Modelo de contrato para prestação de serviços artísticos em baile gaúcho: objeto, repertório, trajes, rider, logística, pagamento, cancelamento...
Modelo de Contrato de licença e reprodução de obra intelectual com recibo de pagamento de direitos autorais — objeto, exclusividade, direitos morais, remuneração, prazos, garantias, proteção de dados e foro
Contrato de licença de reprodução de obra intelectual com recibo de pagamento de direitos autorais; regula objeto, exclusividade, créditos, remune...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Recreação Infantil: escopo (brincadeiras, fantoches, pintura facial, balões), segurança, pagamento, cancelamento, direitos de imagem, proteção de dados e anexos.
Contrato-modelo de recreação infantil com escopo, segurança, equipe, pagamento, cancelamento, direitos de imagem e proteção de dados. Fundamentos...