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Modelo de Contrato de Franquia de Material Didático Educacional para Outorga de Marca, Metodologia e Suporte a Unidades Franqueadas com Voluntários, Proteção de Crianças, Propriedade Intelectual, LGPD e Compliance
Contrato de franquia para licença de marca, metodologia e fornecimento de material didático; disciplina COF, voluntariado, proteção de crianças, ...
Modelo de Contrato de locação de serviços artísticos para apresentação de espetáculo: objeto, obrigações, pagamento, licenças, direitos autorais, uso de imagem, cancelamento e foro
Modelo de contrato para locação de serviços artísticos (apresentação ao vivo), disciplinando objeto, obrigações, preço e pagamento, licenças...
Modelo de Contrato de locação de serviços artísticos (grupo de teatro): condições de apresentação, responsabilidades, remuneração, direitos autorais, segurança, cancelamento e resolução de controvérsias
Contrato de locação de serviços artísticos para apresentação teatral, regulando objeto, Rider Técnico, obrigações das partes, remuneração/b...
Modelo de Contrato de Gravação de Fonograma: autorização do AUTOR à GRAVADORA para gravar, adaptar, reproduzir e explorar fonograma; prevê prazo, território, remuneração, créditos, direitos morais e auditoria
Contrato em que o AUTOR licencia à gravadora a gravação, adaptação e exploração do fonograma; regula prazo, território, remuneração, crédit...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Material Didático entre Escola e Fornecedor: objeto, prazos, qualidade, licenças, capacitação, preço e reajuste, garantias, proteção de dados e resolução de litígios
Modelo de contrato para fornecimento de materiais didáticos e serviços acessórios, com cláusulas sobre prazos, logística, preços, reajuste, gara...
Modelo de Contrato de constituição e vinculação de Patrimônio Rural em Afetação (PRA) como garantia de Cédula de Produto Rural (CPR): delimitação, registro, administração, seguros, vencimento antecipado e execução
Modelo de contrato para constituição e vinculação de Patrimônio Rural em Afetação como garantia de CPR: delimita o PRA, prevê registro/averba�...
Modelo de Contrato de Concessão de Bolsa de Ensino (parcial/integral) com cláusulas sobre objeto, vigência, percentuais, frequência, desempenho, renovação, aspectos financeiros, sanções e garantias de boa-fé e f...
Contrato-modelo de concessão de bolsa de ensino: regula objeto, vigência, percentuais, frequência, desempenho, renovação, aspectos financeiros, s...
Modelo de Contrato de apresentação artística da atração 'CONFIRA!': prestação de serviço, cachê, Rider Técnico, responsabilidades, cancelamento, força maior e previsão de revisão por onerosidade
Modelo de contrato para apresentação da atração 'CONFIRA!': regula objeto, cachê, Rider Técnico, obrigações, segurança, cancelamento, força ...
Modelo de Contrato de Estágio para indicação de alunos de graduação entre Instituição de Ensino e Concedente — regras de seleção, celebração de TCEs, jornada, bolsa/auxílios, seguro, supervisão, proteção de dados,...
Contrato para oferta de vagas e indicação de alunos de graduação; prevê TCEs, jornada, bolsa/auxílios, seguro, supervisão, proteção de dados,...
Modelo de Contrato de prestação de serviços técnicos e calibração de equipamentos de pesagem: definição de SLA, obrigações, garantias, preços, responsabilidade, confidencialidade e vigência
Contrato para assistência técnica, manutenção e calibração de equipamentos de pesagem com SLA, entregáveis, preços, garantias, confidencialida...
Modelo de Contrato de compra e venda (trespasse) de estabelecimento de lava a jato: transferência de bens, contratos, empregados, licenças, responsabilidades, garantias, indenização e não concorrência
Contrato de trespasse de lava a jato: transferência de bens, contratos e empregados; preço, condições, garantias, indenização e cláusula de nã...
Modelo de Contrato de edição de obra literária: cessão de direitos patrimoniais, escopo, formatos, tiragem, royalties, adiantamento, prestação de contas, prazos, reversão de direitos e confidencialidade
Modelo de contrato que regula cessão de direitos patrimoniais de edição, formatos, tiragem, royalties, adiantamento, prestação de contas, prazos ...
Contrato-modelo de cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais de obra literária em português — publicação física e digital, royalties, adiantamento, prazo, reversão por não publicação e auditoria
Modelo de contrato para cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais de obra literária em português: publicação física/digital, prazo, ro...
Modelo de Contrato de doação de obras de arte com cláusulas sobre entrega e tradição, encargos e encargos condicionais, autenticidade e documentação, direitos autorais, preservação, revogação por inexecução/ingratidã...
Modelo de contrato de doação de obras de arte prevendo entrega, tradição, encargos condicionais, conservação, certificação de autenticidade, d...
Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro entre particulares com pagamento à vista ou parcelado, aceitação, encargos, revogação, título executivo extrajudicial, tributos e proteção de dados
Contrato de doação de dinheiro entre particulares (à vista ou parcelado) com aceitação, encargos, revogação e previsão de título executivo ex...
Modelo de Contrato de Doação de Bens Móveis de Pessoa Jurídica a Escola Pública — aceitação administrativa, incorporação patrimonial, encargo, monitoramento, reversão e cláusulas de transparência
Modelo de contrato de doação de bens móveis de empresa a escola pública, condicionado à aceitação administrativa, tombamento patrimonial, event...