Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de compra e venda (trespasse) de estabelecimento de lava a jato: transferência de bens, contratos, empregados, licenças, responsabilidades, garantias, indenização e não concorrência
Contrato de trespasse de lava a jato: transferência de bens, contratos e empregados; preço, condições, garantias, indenização e cláusula de nã...
Modelo de Orçamento para Palestra
Apresenta uma estimativa detalhada e profissional dos custos e condições associados à realização de uma palestra específica....
Modelo de Ação de restituição de valores por saques bancários indevidos c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, exibição de logs/imagens e inversão do ônus da prova
Petição inicial ao Juizado Especial Cível pleiteando estorno/restituição (em dobro), indenização por danos morais, tutela de urgência para blo...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio com Bolsa-Auxílio: pactuação de estágio curricular entre Concedente, Instituição e Estagiário, regulando bolsa, jornada, supervisão, recesso, seguro e confidencialidade
Modelo completo de Termo de Compromisso de Estágio com bolsa-auxílio que regula objeto, duração, jornada, supervisão, bolsa, recesso, seguro, con...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio estudantil: formalização do estágio, definição de obrigações, plano de atividades, jornada, bolsa, recesso, supervisão, seguro, confidencialidade e vedação de vínculo empregat...
Modelo de Termo de Compromisso para estágio estudantil que formaliza objetivos, plano de atividades, jornada, bolsa, recesso, seguro e confidencialid...
Modelo de Contrato de edição de obra literária: cessão de direitos patrimoniais, escopo, formatos, tiragem, royalties, adiantamento, prestação de contas, prazos, reversão de direitos e confidencialidade
Modelo de contrato que regula cessão de direitos patrimoniais de edição, formatos, tiragem, royalties, adiantamento, prestação de contas, prazos ...
Contrato-modelo de cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais de obra literária em português — publicação física e digital, royalties, adiantamento, prazo, reversão por não publicação e auditoria
Modelo de contrato para cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais de obra literária em português: publicação física/digital, prazo, ro...
Modelo de Contrato de doação de obras de arte com cláusulas sobre entrega e tradição, encargos e encargos condicionais, autenticidade e documentação, direitos autorais, preservação, revogação por inexecução/ingratidã...
Modelo de contrato de doação de obras de arte prevendo entrega, tradição, encargos condicionais, conservação, certificação de autenticidade, d...
Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro entre particulares com pagamento à vista ou parcelado, aceitação, encargos, revogação, título executivo extrajudicial, tributos e proteção de dados
Contrato de doação de dinheiro entre particulares (à vista ou parcelado) com aceitação, encargos, revogação e previsão de título executivo ex...
Modelo de Contrato de Doação de Bens Móveis de Pessoa Jurídica a Escola Pública — aceitação administrativa, incorporação patrimonial, encargo, monitoramento, reversão e cláusulas de transparência
Modelo de contrato de doação de bens móveis de empresa a escola pública, condicionado à aceitação administrativa, tombamento patrimonial, event...
Modelo de Termo de Doação de Bens Móveis — formaliza transferência gratuita de propriedade e posse, obrigações, prazos, encargos, garantias, revogação e foro
Termo de Doação de Bens Móveis: formaliza transferência gratuita de propriedade e posse, obrigações, prazos, encargos, garantias e revogação. ...
Termo-modelo de cessão/licença de direitos patrimoniais de autor: objeto, modalidades de uso, exclusividade, prazo e território; remuneração/royalties; garantias, indenizações, proteção de dados e preservação ...
Modelo de Termo para cessão/licença de direitos patrimoniais de autor (objeto, modalidades, exclusividade, prazo, território, remuneração/royalti...
Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias
A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!...
Modelo de Memoriais de defesa em ação penal por lesão corporal leve em contexto de violência doméstica: pedido de absolvição por insuficiência de provas, arguição de nulidades e subsidiária desclassificação para vias ...
Memoriais finais da defesa pedindo absolvição por insuficiência de provas e ausência de materialidade; alegação de nulidades (falta de represent...
Modelo de Estatuto Social da Cooperativa de Taxistas: regulamenta governança, admissão e exclusão de cooperados, capital social e quotas, direitos e deveres, regime econômico, compliance, proteção de dados e solução de con...
Estatuto que regula a Cooperativa de Taxistas: organização, governança, admissão/exclusão, capital/quotas, sobras/perdas, compliance, proteção ...
Modelo de Carta/Termo de Renúncia de Remuneração por Execução Pública de Obras Musicais e Pedido ao ECAD para Não Coleta/Distribuição — obras, prazo e preservação de direitos morais
Modelo de carta/termo para renúncia de remuneração por execução pública de obras musicais e pedido ao ECAD de não coleta/distribuição; define...