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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Cláusulas de Transporte, entrega, seguro, transferência de risco, inspeção, garantias e solução de conflitos
Modelo de contrato de compra e venda com cláusulas sobre despacho, transporte, seguro, transferência de risco, inspeção, garantia, rescisão e for...
Modelo de Contrato de cessão/licença de direitos patrimoniais sobre obras e fonogramas: objeto, exclusividade, território, prazo, remuneração, prestação de contas, garantias e proteção de dados
Modelo de contrato de cessão/licença de direitos patrimoniais sobre obras e fonogramas: define exclusividade, território, prazo, adiantamento/royal...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços com remuneração fixa e variável (metas/KPIs e success fee) — revisão, cancelamento, confidencialidade, responsabilidade e solução de conflitos
Modelo de contrato de prestação de serviços com pagamento fixo + variável (metas/KPIs, success fee), cláusulas sobre revisão, cancelamento, conf...
Modelo de Retificação e Ratificação de Contrato Social de Ltda.: correção de cláusulas, quórum societário, definição de administração, quadro de quotas e registro na Junta Comercial
Instrumento para retificar e ratificar cláusulas do contrato social de sociedade limitada, definindo quórum, administração, quadro de quotas, rati...
Modelo de Contrato de Parceria Agrícola (Outorgante e Outorgado) para cessão de uso de gleba, partilha de produção, obrigações, benfeitorias, seguros, vigência, resolução de conflitos e foro
Contrato de parceria agrícola para cessão de uso de gleba e partilha da produção, definindo direitos, obrigações, benfeitorias, seguros e soluç...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Aulas práticas de direção veicular (CNH): carga horária, pagamento, agendamento, cancelamento, responsabilidade e proteção de dados e foro do domicílio
Contrato entre aluno e CFC para aulas práticas (CNH): carga horária, pagamento, agendamento, cancelamento/reembolso e tratamento de dados. Fundament...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento ao Cliente: escopo e SLA, remuneração, proteção de dados, confidencialidade, responsabilidades, penalidades e rescisão
Contrato para prestação de serviços de atendimento ao cliente com escopo/SLA, remuneração, obrigações, proteção de dados, confidencialidade, ...
Modelo de contrato para constituição de Sociedade Unipessoal de Advocacia: objeto exclusivo, capital, administração, pro labore, ética, proteção de dados, responsabilidade, dissolução e foro
Contrato-modelo para constituição de Sociedade Unipessoal de Advocacia com cláusulas sobre objeto, capital, administração, pro labore, ética, si...
Modelo de Contrato de cessão de uso de marca (prazo indeterminado) com rescisão imotivada e por justa causa, previsão de royalties, controles de qualidade, registro no INPI e confidencialidade
Contrato de cessão/licença de uso de marca (prazo indeterminado): rescisão imotivada e por justa causa, royalties, controle de qualidade, registro ...
Modelo de Contrato de Comissão (Comitente x Comissário) disciplinando objeto, poderes, remuneração, reembolso de despesas, prestação de contas, exclusividade, proteção de dados, compliance, responsabilidade, vigência e re...
Modelo de contrato de comissão que regula objeto, obrigações, comissão, reembolsos, prestação de contas, confidencialidade, LGPD e compliance. F...
Modelo de Contrato de cooperação técnica e parceria jurídica entre advogados para atuação conjunta em demandas, definição de governança de casos, divisão de honorários, confidencialidade e prevenção de conflitos
Contrato-modelo de cooperação entre advogados para atuação conjunta, governança de casos, divisão de honorários, confidencialidade e proteção...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais para cursinhos de curta duração — objeto, vigência, preço, cancelamento, certificação, propriedade intelectual, proteção de dados e foro eleito
Contrato-modelo para cursinhos de curta duração: objeto, modalidades, preço, pagamentos, cancelamento (direito de arrependimento), certificação, ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços hospitalares com responsabilidade financeira do paciente por despesas não cobertas, autorizações de convênio, termos de consentimento e proteção de dados
Contrato que regula prestação hospitalar e obrigações financeiras do contratante por despesas não cobertas, autorizações, OPME, consentimento e...
Modelo de Contrato de permuta de bens com torna: equalização de valores, descrição dos bens, pagamento (à vista/parcelado), garantias, ônus e tributos, registro, exequibilidade e solução de controvérsias
Modelo de contrato de permuta com torna: define bens, equalização de valores e pagamento, garantias contra vícios/evicção, divisão de ônus/trib...
Modelo de Contrato de prestação de serviços com concessão de descontos — objeto, Tabela de Preços, elegibilidade, condições de pagamento, SLA, confidencialidade, proteção de dados e rescisão
Contrato-modelo de prestação de serviços com descontos: define serviços, Tabela de Preços, elegibilidade, faturamento, SLA, confidencialidade, LG...
Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Glebas Rurais: preço, imissão de posse, garantias, obrigações ambientais, documentação, rescisão e foro
Contrato de compra e venda de glebas rurais: objeto, preço, imissão na posse, garantias e evicção, obrigações ambientais, documentação, tribut...