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Modelo de Contrato: locação de espaço virtual 'CONFIRA!' para divulgação de produtos/serviços — obrigações, SLA, propriedade intelectual, proteção de dados, responsabilidade, preço e rescisão

Contrato de locação de espaço virtual 'CONFIRA!' para divulgação de produtos/serviços: define SLA, obrigações, licença de hospedagem, respons...

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Administrador: funções de gestão, jornada, transferências, remuneração, benefícios, EPI, confidencialidade e foro trabalhista

Modelo de contrato de trabalho rural para Administrador (prazo indeterminado): funções de gestão, jornada, transferências com adicional/indenizaç...

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural com Vínculo Empregatício: modelo para contratação de trabalhador rural em regime de subordinação, prevendo jornada, remuneração, FGTS, férias, EPI e apuração de danos

Modelo de contrato para formalizar vínculo empregatício rural: cláusulas sobre objeto, jornada, remuneração, FGTS, férias, EPI, descontos por da...

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Modelo de Contrato de Licença de Software bilíngue: licença não exclusiva e intransferível; IP do licenciante; suporte/SLA; confidencialidade e LGPD; garantias, limites de responsabilidade e rescisão

Modelo bilíngue de contrato de licença de software: licença não exclusiva e intransferível, IP do licenciante, suporte/SLA, confidencialidade e t...

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Modelo de Contrato de Trabalho a Prazo Determinado com Acordo de Compensação de Horários: ajuste de jornada, limites de horas extras, prorrogação, indenização por rescisão e cláusulas de confidencialidade

Modelo de contrato individual a termo com acordo de compensação de jornada, regras de duração, prorrogação, pagamento de horas extras, FGTS e pr...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais (serviços sonográficos): escopo, entregáveis, cessão/licença de fonograma, titularidade autoral, prazos, preço e tributos, confidencialidade, responsabilidade...

Contrato-modelo para prestação de serviços sonográficos que regula escopo, entregáveis, cronograma, preço/tributos, cessão/licença de fonogram...

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Modelo de Declaração e Termo de Prestação de Serviços Autônomos — formaliza contratação sem vínculo empregatício, estabelece remuneração, obrigações, confidencialidade, revisão por onerosidade e foro

Declaração e termo que formaliza prestação de serviços autônomos: define remuneração, ausência de vínculo, obrigações, confidencialidade, ...

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Modelo de Acordo de Distribuição bilíngue (PT/EN): nomeação de distribuidor, exclusividade, obrigações comerciais, preços, logística, garantias, propriedade intelectual, compliance, LGPD e cláusulas de rescisão

Modelo bilingue de Acordo de Distribuição: nomeação de distribuidor, exclusividade, preços, logística, garantias, PI, compliance e proteção de...

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Modelo de Contrato de Estágio Supervisionado (Termo de Compromisso) entre IES, Concedente e Estudante: objeto pedagógico, jornada, supervisão, seguro, bolsa/auxílio, Plano de Atividades, confidencialidade, inexistência de ví...

Termo de Compromisso de Estágio entre IES, Concedente e Estudante: disciplina Plano de Atividades, jornada, supervisão, seguro, bolsa/auxílio, rece...

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Modelo de Contrato particular de compromisso de fidelidade conjugal entre partes: obrigações de lealdade, mecanismos restaurativos, proteção da privacidade, vigência, mediação e foro eleito

Contrato particular de compromisso de fidelidade conjugal: estabelece obrigações de lealdade, mecanismos restaurativos, proteção de dados/privacid...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de encarregado de obra autônomo: escopo, autonomia, remuneração, obrigações, segurança, confidencialidade e rescisão

Modelo de contrato para encarregado de obra autônomo que define escopo, autonomia técnica, remuneração, obrigações, segurança, confidencialidad...

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Modelo de Contrato Bilíngue de Prestação de Serviços Profissionais: definição de escopo, prazos, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, LGPD, compliance, limites de responsabilidade e foro

Modelo bilíngue de contrato de prestação de serviços profissionais com cláusulas sobre escopo, SLA, preço, tributos, IP, confidencialidade/LGPD,...

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Modelo de Contrato de Locação Residencial a Empregada pela Empresa, com cláusulas sobre autonomia do vínculo, garantias (fiança/ caução/ seguro), vistoria, reajuste, rescisão, revisão e executividade

Modelo de contrato de locação residencial entre empregadora e empregada, garantindo autonomia frente ao vínculo empregatício, cláusulas de fianç...

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Modelo de Acordo Coletivo que institui Banco de Horas: regras de registro e compensação em até 12 meses, pagamento de saldos, comissão paritária, transparência e fiscalização; fundamentado em autonomia coletiva e boa-fé

Acordo coletivo que institui Banco de Horas: registro eletrônico, extratos mensais, compensação em até 12 meses, comissão paritária e pagamento ...

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Modelo de Termo de Compromisso de Estágio Universitário — modelo contratual para formalizar estágio supervisionado com cláusulas sobre objeto, carga horária, bolsa, seguro, supervisão, confidencialidade e ausência de vín...

Modelo de contrato para formalizar estágio universitário: plano de atividades, carga horária, bolsa/auxílio, seguro, supervisão, proteção de da...

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Modelo de Contrato de cessão de plataforma e prestação de serviços de administração de pessoas: licença não exclusiva; folha; SLA; proteção de dados; sigilo; responsabilidade limitada; rescisão

Contrato de cessão de plataforma e serviços de administração de pessoal (folha, benefícios, obrigações acessórias), com SLA, DPA, confidencial...

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