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Modelo de Contrato de prestação de serviços musicais para animação de baile de Carnaval com cláusulas sobre objeto, execução, remuneração, cancelamento, direitos autorais e segurança
Contrato de prestação de serviços musicais para baile de Carnaval: escopo, obrigações, rider técnico, remuneração, cancelamento, direitos auto...
Modelo de Contrato de prestação de serviços musicais para apresentação em baile: obrigações das partes, remuneração, infraestrutura, direitos autorais, cancelamento, revisão por onerosidade e foro
Modelo de contrato para prestação de serviços musicais em baile: objeto, remuneração, infraestrutura, responsabilidades, ECAD, cancelamento, revi...
Modelo de Contrato de prestação de serviços musicais para bailes e festividades — objeto, rider técnico, cachet, pagamento, direitos autorais, cancelamento, confidencialidade e responsabilidade
Contrato para prestação de serviços musicais em bailes e festas: objeto, rider técnico, cachet, pagamento, recolhimento de direitos autorais (ECAD...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Jornalísticos — Assessoria de Imprensa: escopo, entregáveis, remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, compliance, revisão contratual e gestão de crises
Modelo de contrato de assessoria jornalística: estabelece escopo, entregáveis, pagamento, confidencialidade, licenciamento de conteúdos, compliance...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (Ensino de Idiomas) com cláusulas sobre objeto, preço, vigência, cancelamento, reposição, propriedade intelectual, proteção de dados e foro
Contrato de ensino de idiomas que regula objeto, preço, vigência, cancelamento, reposições, propriedade intelectual, proteção de dados e foro. F...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais com anuidade: condições, direitos e obrigações, reajuste, inadimplência, rescisão e proteção de dados
Modelo de contrato de prestação de serviços educacionais por anuidade: matrícula, parcelamento, reajuste, inadimplência, rescisão e proteção d...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais para matrícula e oferta de curso: condições de matrícula, mensalidades e reajustes, obrigações das partes, proteção de dados e rescisão
Contrato para prestação de serviços educacionais: matrícula, confirmação de vaga, preço, mensalidades, reajuste, reposições, proteção de da...
Modelo de Contrato de prestação de serviços com cláusula de execução por inadimplemento: mora, juros, multa, suspensão, vencimento antecipado, título executivo extrajudicial, garantias e proteção de dados
Modelo de contrato que disciplina escopo, prazos, remuneração e inadimplemento, prevendo execução por falta de pagamento, suspensão de serviços ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Ensino Superior: matrícula, pagamento, reajuste, bolsas, proteção de dados, inadimplemento, rescisão, foro e obrigações das partes
Contrato de serviços educacionais superiores: matrícula, mensalidades, bolsas, deveres e direitos, proteção de dados, inadimplemento, rescisão e ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais entre IES e aluno: objeto, obrigações, preço e reajuste, inadimplemento, direito de arrependimento, proteção de dados e foro
Contrato entre IES e aluno com cláusulas sobre objeto, preço e reajuste, inadimplemento, descontos, direito de arrependimento, LGPD, propriedade int...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais entre escola e aluno/responsável: oferta de curso, mensalidades, inadimplência, trancamento, emissão de documentos, proteção de dados e rescisão
Contrato para prestação de serviços educacionais que disciplina oferta de curso, mensalidades, inadimplência, desistência, emissão de documentos...
Modelo de Contrato de Serviços de Turismo no Mercosul entre hotel, restaurante e agência: cooperação, responsabilidade individual, cancelamento, proteção de dados e solução de controvérsias
Contrato para prestação integrada de hospedagem, alimentação e intermediação no Mercosul, com alocação de responsabilidades, políticas de can...
Modelo de Contrato de prestação de transporte interno de pessoal: exclusividade, Plano Operacional/SLAs, seguros, proteção de dados, reequilíbrio econômico-financeiro, penalidades, rescisão e foro
Contrato para prestação de transporte interno de pessoal com exclusividade, Plano Operacional/SLAs, seguros, proteção de dados, reequilíbrio econ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de tradução e interpretação com cláusulas sobre escopo, SLAs, preço, confidencialidade, propriedade intelectual, LGPD, limites de responsabilidade, vigência e rescisão
Contrato para prestação de serviços de tradução e interpretação com escopo/SLA, preço, confidencialidade, IP, LGPD e limites de responsabilida...
Modelo de Contrato de serviços de pesquisa e assessoria sindical e trabalhista — escopo, remuneração, confidencialidade, proteção de dados, IP, responsabilidade e rescisão
Contrato para prestação de serviços de pesquisa e assessoria sindical e trabalhista: escopo, entregáveis, pagamento, confidencialidade, LGPD, IP, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Filmagem e Edição — obrigações das partes, escopo e prazos, pagamento (sinal/saldo), cessão não exclusiva de direitos patrimoniais, revisões, confidencialidade, proteção...
Contrato de filmagem e edição: define escopo, prazos, pagamentos (sinal/saldo), revisões, cessão não exclusiva de direitos patrimoniais, limitaç...