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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato Social para constituição de sociedade de capital e indústria (civil): capital integralizado, contribuição de indústria, administração conjunta, distribuição de resultados, sigilo e arbitragem
Modelo de Contrato Social para sociedade de capital e indústria (civil): disciplina capital e contribuição de indústria, administração conjunta,...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde (Home Care) — modelo para assistência domiciliar com PTD, obrigações das partes, remuneração, responsabilidade, sigilo, fiscalização e rescisão
Contrato-modelo de prestação de assistência à saúde domiciliar (Home Care) com PTD, obrigações, remuneração, responsabilidades, sigilo e resc...
Modelo de Contrato de adesão ao clube de assinatura: formalização eletrônica, cobrança recorrente, planos e substituições, entrega e logística, cancelamento sem multa, direito de arrependimento e proteção de dados
Modelo de contrato de adesão para clube de assinatura regulando adesão eletrônica, cobrança recorrente, planos, entregas, cancelamento e direito d...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de divulgação, promoção de vendas e gestão de campanhas: escopo, entregáveis, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade e rescisão
Modelo de contrato para prestação de serviços de divulgação e promoção de vendas: define escopo, entregáveis, faturamento, reembolsos, cessão...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços: manutenção preventiva mensal de microcomputadores com SLA, inventário, relatórios, responsabilidade limitada, confidencialidade, vigência, remuneração e foro
Contrato de prestação de serviços para manutenção preventiva mensal de microcomputadores: objeto, SLA, inventário, relatórios, confidencialidad...
Modelo de Termo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, FGTS, rescisão, segurança, proteção de dados e resolução de conflitos
Modelo de contrato de trabalho por experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre prazo, jornada, remuneração, FGTS, rescisão e proteção de dad...
Modelo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor: contratação para formação técnico‑profissional, prazo determinado, jornada, proteção ao menor, remuneração, FGTS e deveres do empregador e aprendiz
Contrato de aprendizagem para menor: formação técnico‑profissional, prazo determinado (até 24 meses), jornada compatível, vedação de trabalho...
Modelo de Contrato de Representação Comercial: mandato para intermediação de vendas; cláusulas sobre território/exclusividade, comissões, confidencialidade, proteção de dados, vigência e indenização por rescisão
Termo modelo de contrato de representação comercial: objeto, território/exclusividade, comissões e pagamento, confidencialidade, proteção de dad...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Honorários para Administrador Autônomo (registro CRA) — objeto, honorários, tributos, confidencialidade, inexistência de vínculo, revisões, rescisão e foro
Contrato para prestação de serviços de Administrador autônomo (registro CRA). Define objeto, honorários, reajuste, tributos, confidencialidade, i...
Modelo de Contrato de empreitada para pequena obra residencial/comercial: escopo, preço, cronograma, responsabilidades, garantias, ordens de mudança, rescisão e solução de controvérsias
Contrato de empreitada para pequena obra: define escopo (global/mão de obra), preço, cronograma, ART, responsabilidades, garantia, ordens de mudanç...
Modelo de Contrato de manutenção de elevadores: objeto, SLA, deveres das partes, peças/exclusões, garantias, ART, responsabilidade civil, reequilíbrio por onerosidade e foro eleito
Modelo de contrato de manutenção de elevadores: objeto, SLA, obrigações das partes, responsabilidade, ART, LGPD e reequilíbrio contratual. Fundam...
Modelo de Termo de Contrato de Franquia: concessão de marca e know‑how, taxa inicial, royalties, fundo de marketing, COF, LGPD, exclusividade, confidencialidade, auditoria e solução de controvérsias
Modelo de contrato de franquia: concessão de marca e know‑how, COF, taxa inicial, royalties, fundo de marketing, LGPD, propriedade intelectual, con...
Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão: doação de bem (móvel/ímovel) com encargo e condição resolutiva por ingratidão, descumprimento ou alienação, obrigação de averbação/registro e previs...
Contrato de doação com cláusula de reversão e encargos, previsão de revogação por ingratidão ou inexecução, obrigação de averbação/regis...
Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial — outorga de direito de revenda e obrigação de assistência técnica; disciplina territorialidade, exclusividade, SLA, preços, garantias, propriedade intelectual, compli...
Modelo de contrato que outorga à distribuidora o direito de revenda e obriga assistência técnica; regula território, exclusividade, SLA, garantias...
Modelo de Termo de Contrato de Assistência Técnica: prestação de serviços preventivos e corretivos com SLA, níveis de atendimento, garantias, confidencialidade, penalidades, vigência e rescisão
Contrato de assistência técnica (preventiva e corretiva) com SLA, garantias, confidencialidade, preços, penalidades e rescisão; fundamentado em li...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de aulas de artes marciais — objeto, obrigações das partes, pagamento, reposições, vigência, rescisão, responsabilidade civil e proteção de dados
Contrato para prestação de aulas de artes marciais (presencial/online) com cláusulas sobre objeto, obrigações, preço, reposições, vigência, r...