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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (Ensino de Idiomas) com cláusulas sobre objeto, preço, vigência, cancelamento, reposição, propriedade intelectual, proteção de dados e foro
Contrato de ensino de idiomas que regula objeto, preço, vigência, cancelamento, reposições, propriedade intelectual, proteção de dados e foro. F...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais: matrícula e prestação de ensino com disposições sobre valores, reajuste, inadimplência, desistência, proteção de dados, direitos e foro
Modelo contratual para efetivação de matrícula e prestação de serviços educacionais, disciplinando taxas, reajustes, inadimplência, cancelament...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais com anuidade: condições, direitos e obrigações, reajuste, inadimplência, rescisão e proteção de dados
Modelo de contrato de prestação de serviços educacionais por anuidade: matrícula, parcelamento, reajuste, inadimplência, rescisão e proteção d...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais para matrícula e oferta de curso: condições de matrícula, mensalidades e reajustes, obrigações das partes, proteção de dados e rescisão
Contrato para prestação de serviços educacionais: matrícula, confirmação de vaga, preço, mensalidades, reajuste, reposições, proteção de da...
Modelo de Contestação à ação de exigir contas cumulada com cobrança de aluguéis: impugna incompetência territorial, ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e cumulação indevida; pede improcedência, prescrição trien...
Contestação à ação de exigir contas cumulada com cobrança de aluguéis: alega incompetência relativa, ilegitimidade, inépcia e cumulação ind...
Modelo de Contrato de prestação de serviços com cláusula de execução por inadimplemento: mora, juros, multa, suspensão, vencimento antecipado, título executivo extrajudicial, garantias e proteção de dados
Modelo de contrato que disciplina escopo, prazos, remuneração e inadimplemento, prevendo execução por falta de pagamento, suspensão de serviços ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Ensino Superior: matrícula, pagamento, reajuste, bolsas, proteção de dados, inadimplemento, rescisão, foro e obrigações das partes
Contrato de serviços educacionais superiores: matrícula, mensalidades, bolsas, deveres e direitos, proteção de dados, inadimplemento, rescisão e ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais entre IES e aluno: objeto, obrigações, preço e reajuste, inadimplemento, direito de arrependimento, proteção de dados e foro
Contrato entre IES e aluno com cláusulas sobre objeto, preço e reajuste, inadimplemento, descontos, direito de arrependimento, LGPD, propriedade int...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais entre escola e aluno/responsável: oferta de curso, mensalidades, inadimplência, trancamento, emissão de documentos, proteção de dados e rescisão
Contrato para prestação de serviços educacionais que disciplina oferta de curso, mensalidades, inadimplência, desistência, emissão de documentos...
Modelo de Contrato de Serviços de Turismo no Mercosul entre hotel, restaurante e agência: cooperação, responsabilidade individual, cancelamento, proteção de dados e solução de controvérsias
Contrato para prestação integrada de hospedagem, alimentação e intermediação no Mercosul, com alocação de responsabilidades, políticas de can...
Modelo de Contrato de prestação de transporte interno de pessoal: exclusividade, Plano Operacional/SLAs, seguros, proteção de dados, reequilíbrio econômico-financeiro, penalidades, rescisão e foro
Contrato para prestação de transporte interno de pessoal com exclusividade, Plano Operacional/SLAs, seguros, proteção de dados, reequilíbrio econ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de tradução e interpretação com cláusulas sobre escopo, SLAs, preço, confidencialidade, propriedade intelectual, LGPD, limites de responsabilidade, vigência e rescisão
Contrato para prestação de serviços de tradução e interpretação com escopo/SLA, preço, confidencialidade, IP, LGPD e limites de responsabilida...
Modelo de Contrato de serviços de pesquisa e assessoria sindical e trabalhista — escopo, remuneração, confidencialidade, proteção de dados, IP, responsabilidade e rescisão
Contrato para prestação de serviços de pesquisa e assessoria sindical e trabalhista: escopo, entregáveis, pagamento, confidencialidade, LGPD, IP, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Filmagem e Edição — obrigações das partes, escopo e prazos, pagamento (sinal/saldo), cessão não exclusiva de direitos patrimoniais, revisões, confidencialidade, proteção...
Contrato de filmagem e edição: define escopo, prazos, pagamentos (sinal/saldo), revisões, cessão não exclusiva de direitos patrimoniais, limitaç...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de ensino de idioma: objeto, modalidades, carga horária, pagamento, frequência mínima para certificação, cancelamento, materiais e proteção de dados
Contrato para prestação de serviços de ensino de idioma - regula objeto, modalidade, carga horária, pagamento, freq. mín. 75% para certificação...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos para Animação de Baile por Banda — obrigações das partes, rider técnico, remuneração, direitos autorais, cancelamento e execução como título executivo
Modelo de contrato para prestação de serviços artísticos (animação de baile por banda): obrigações, rider técnico, pagamento, direitos autora...