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10.808 modelos encontrados
Modelo de Habeas corpus com pedido liminar de busca e apresentação por descumprimento de ordem de apresentação, paradeiro incerto e constrangimento ilegal; pede alvará/salvo-conduto e suspensão de transferências
HC com liminar para mandado de busca e apresentação, salvo-conduto/alvará e suspensão de transferências por descumprimento de ordem de apresenta�...
Modelo de Habeas corpus com pedido liminar para trancamento de ação penal contra advogado por alegada desacato e ameaça; sustenta inépcia da denúncia, atipicidade pela inviolabilidade profissional e ilicitude probatória
Habeas corpus liminar para trancamento e suspensão de ação penal contra advogado; alega inépcia da denúncia [CPP, art. 41], atipicidade por invio...
Modelo de Pedido de liberdade provisória mediante fiança com dispensa/redução por hipossuficiência, substituição por medidas cautelares e autorização para recorrer em liberdade
Pedido de liberdade provisória com dispensa/redução de fiança por hipossuficiência ou substituição por cautelares; requer recorrer em liberdade...
Modelo de Pedido de liberdade provisória mediante fiança para réu condenado em 1º grau sem trânsito em julgado; pleito de redução/dispensa por hipossuficiência ou substituição por medidas cautelares
Petição que requer liberdade provisória com fiança para réu primário condenado em 1º grau, sem trânsito em julgado, por crime afiançável; pl...
Modelo de Pedido de concessão ou dispensa de fiança pela autoridade policial e expedição de alvará de soltura para preso em flagrante por receptação, com imposição de cautelares e remessa ao juízo
Requerimento para concessão ou dispensa de fiança pela autoridade policial e expedição de alvará de soltura a preso em flagrante por receptação...
Modelo de Exceção de suspeição contra o Ministério Público por atuação alinhada ao exequente, requerendo afastamento da curadoria de ausentes, substituição pela Defensoria Pública e nulidade dos atos praticados
Exceção de suspeição contra o MP (curador de ausentes), pedindo seu afastamento, substituição pela Defensoria Pública e nulidade de atos desde ...
Modelo de Resposta à acusação por uso de documento falso: pedido de absolvição sumária, nulidade da denúncia e de provas por abordagem ilícita, produção de prova pericial e remessa ao MP para ANPP
Resposta à acusação por uso de documento falso: pede absolvição sumária, inépcia da denúncia, nulidade de provas por ausência de fundada susp...
Modelo de Resposta à acusação em ação penal por tentativa de furto simples: pedido de inépcia, remessa ao Juizado Especial, desentranhamento de provas audiovisuais, absolvição por insignificância ou reconhecimento de tent...
Resposta à acusação por tentativa de furto simples: solicita rejeição por inépcia, remessa ao Juizado Especial, desentranhamento de provas audio...
Modelo de Relatório Final do Inquérito Policial: indiciamento por roubos majorados em continuidade e associação criminosa; representação por preventiva, buscas, sequestro de bens e remessa ao MP
Relatório final do inquérito que conclui autoria/materialidade de roubos majorados e associação criminosa; propõe indiciamento, prisão preventiv...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para elaboração de roteiro metodológico de denúncia, definindo escopo, entregáveis, exclusões de prática da advocacia, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilid...
Contrato para elaboração de roteiro metodológico de denúncia: escopo, entregáveis, exclusão de atuação advocatícia, confidencialidade, licen�...
Modelo de Queixa‑crime por dano ao muro: recebimento e citação, designação de audiência preliminar para composição civil, condenação por crime de dano e fixação de reparação mínima com perícia e testemunhas
Queixa‑crime por dano ao muro com pedido de recebimento, citação, audiência preliminar para composição civil, condenação e fixação de repar...
Modelo de Libelo-crime acusatório do Ministério Público contra R. C. de A. por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe), com provas, rol de testemunhas e pedidos de pronúncia ao Tribunal do Júri
Libelo do MP contra R. C. de A. por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe), com fatos, materialidade, indícios, rol de testemunhas, prova...
Modelo de Libelo do Ministério Público requerendo julgamento pelo Tribunal do Júri e condenação por homicídio simples consumado com agravante de motivo fútil, valoração da premeditação e reparação mínima
Libelo do MP contra A.J. por homicídio simples consumado com agravante de motivo fútil; requer julgamento pelo Tribunal do Júri, valoração da pre...
Modelo de Libelo crime acusatório por autoaborto contra J. C. da S.: manutenção da pronúncia, remessa ao Tribunal do Júri, produção de provas e pedido de condenação com exasperação da pena
Libelo do MP contra J. C. da S. por autoaborto, requerendo manutenção da pronúncia, remessa ao Júri, produção de provas (prontuários, perícia,...
Modelo de Alegações finais da defesa com pedido de desclassificação de homicídio tentado para lesão corporal e remessa ao juízo competente por ausência de animus necandi
Memoriais de defesa pedindo desclassificação de homicídio tentado para lesão corporal por ausência de animus necandi, com remessa ao juízo compe...
Modelo de Denúncia ministerial com proposta de suspensão condicional do processo por ameaça, exposição da justa causa, requisitos do sursis, pedido de audiência, diligências e juntada de antecedentes
Denúncia ministerial por ameaça com proposta de suspensão condicional do processo (sursis), exposição da justa causa, requisitos e diligências, ...