Palavra Chave

Relação dos Modelos de Documentos
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Referência para Ação Ordinária de Indenização

Referência para Ação Ordinária de Indenização

Os Autores afirmam na inicial que adquiriram um terreno , quando na verdade imaginaram que estavam comprando outro terreno. CONFIRA!

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Referência para Ação Indenizatória - Município

Referência para Ação Indenizatória - Município

A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA!

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Referência para Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Referência para Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!

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Referência para Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

Referência para Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!

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Referência para Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Referência para Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Autor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA!

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Referência para Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Referência para Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Referência para Ação de Restituição de Desconto Indevido

Referência para Ação de Restituição de Desconto Indevido

O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA!

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Referência para Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Referência para Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!

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Referência para Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Referência para Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!

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Referência para Ação de Manutenção de Posse

Referência para Ação de Manutenção de Posse

Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!

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Referência para uma Solicitação de Ligação de Água

Referência para uma Solicitação de Ligação de Água

Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.

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Referência para Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Referência para Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Autor reclama de barulho excessivo provocado por terceiros no seu condomínio. CONFIRA!

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Referência para Ação Direito de Vizinhança

Referência para Ação Direito de Vizinhança

Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!

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Referência para uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Referência para uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo

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Referência para Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Referência para Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

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