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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato de prestação de serviços com cláusula de execução por inadimplemento: mora, juros, multa, suspensão, vencimento antecipado, título executivo extrajudicial, garantias e proteção de dados
Modelo de contrato que disciplina escopo, prazos, remuneração e inadimplemento, prevendo execução por falta de pagamento, suspensão de serviços ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Ensino Superior: matrícula, pagamento, reajuste, bolsas, proteção de dados, inadimplemento, rescisão, foro e obrigações das partes
Contrato de serviços educacionais superiores: matrícula, mensalidades, bolsas, deveres e direitos, proteção de dados, inadimplemento, rescisão e ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais entre IES e aluno: objeto, obrigações, preço e reajuste, inadimplemento, direito de arrependimento, proteção de dados e foro
Contrato entre IES e aluno com cláusulas sobre objeto, preço e reajuste, inadimplemento, descontos, direito de arrependimento, LGPD, propriedade int...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais entre escola e aluno/responsável: oferta de curso, mensalidades, inadimplência, trancamento, emissão de documentos, proteção de dados e rescisão
Contrato para prestação de serviços educacionais que disciplina oferta de curso, mensalidades, inadimplência, desistência, emissão de documentos...
Modelo de Contrato de Serviços de Turismo no Mercosul entre hotel, restaurante e agência: cooperação, responsabilidade individual, cancelamento, proteção de dados e solução de controvérsias
Contrato para prestação integrada de hospedagem, alimentação e intermediação no Mercosul, com alocação de responsabilidades, políticas de can...
Modelo de Contrato de prestação de transporte interno de pessoal: exclusividade, Plano Operacional/SLAs, seguros, proteção de dados, reequilíbrio econômico-financeiro, penalidades, rescisão e foro
Contrato para prestação de transporte interno de pessoal com exclusividade, Plano Operacional/SLAs, seguros, proteção de dados, reequilíbrio econ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de tradução e interpretação com cláusulas sobre escopo, SLAs, preço, confidencialidade, propriedade intelectual, LGPD, limites de responsabilidade, vigência e rescisão
Contrato para prestação de serviços de tradução e interpretação com escopo/SLA, preço, confidencialidade, IP, LGPD e limites de responsabilida...
Modelo de Contrato de serviços de pesquisa e assessoria sindical e trabalhista — escopo, remuneração, confidencialidade, proteção de dados, IP, responsabilidade e rescisão
Contrato para prestação de serviços de pesquisa e assessoria sindical e trabalhista: escopo, entregáveis, pagamento, confidencialidade, LGPD, IP, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Filmagem e Edição — obrigações das partes, escopo e prazos, pagamento (sinal/saldo), cessão não exclusiva de direitos patrimoniais, revisões, confidencialidade, proteção...
Contrato de filmagem e edição: define escopo, prazos, pagamentos (sinal/saldo), revisões, cessão não exclusiva de direitos patrimoniais, limitaç...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de ensino de idioma: objeto, modalidades, carga horária, pagamento, frequência mínima para certificação, cancelamento, materiais e proteção de dados
Contrato para prestação de serviços de ensino de idioma - regula objeto, modalidade, carga horária, pagamento, freq. mín. 75% para certificação...
Modelo de Contrato de licença e reprodução de obra intelectual com recibo de pagamento de direitos autorais — objeto, exclusividade, direitos morais, remuneração, prazos, garantias, proteção de dados e foro
Contrato de licença de reprodução de obra intelectual com recibo de pagamento de direitos autorais; regula objeto, exclusividade, créditos, remune...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Recreação Infantil: escopo (brincadeiras, fantoches, pintura facial, balões), segurança, pagamento, cancelamento, direitos de imagem, proteção de dados e anexos.
Contrato-modelo de recreação infantil com escopo, segurança, equipe, pagamento, cancelamento, direitos de imagem e proteção de dados. Fundamentos...
Modelo de Contrato de Publicação Artística e Audiovisual: licença não exclusiva para reprodução e divulgação de obras e imagem; prazo, território, remuneração, proteção de dados e garantias
Modelo de contrato para licenciar inclusão e divulgação não exclusiva de obras artísticas e audiovisuais (uso de imagem/voz), com cláusulas sobr...
Modelo de Contrato de Cooperação para Mutirão Digital em escola pública: implantação de infraestrutura, doação/comodato de equipamentos, instalação de rede, capacitação, proteção de dados e responsabilidades
Contrato de cooperação entre escola pública, parceira e coletivo para Mutirão Digital: implantação de infraestrutura e rede, doação/comodato, ...
Modelo de Contrato de Franquia de Material Didático Educacional para Outorga de Marca, Metodologia e Suporte a Unidades Franqueadas com Voluntários, Proteção de Crianças, Propriedade Intelectual, LGPD e Compliance
Contrato de franquia para licença de marca, metodologia e fornecimento de material didático; disciplina COF, voluntariado, proteção de crianças, ...
Modelo de Contrato de Gravação de Fonograma: autorização do AUTOR à GRAVADORA para gravar, adaptar, reproduzir e explorar fonograma; prevê prazo, território, remuneração, créditos, direitos morais e auditoria
Contrato em que o AUTOR licencia à gravadora a gravação, adaptação e exploração do fonograma; regula prazo, território, remuneração, crédit...