Modelo de Denúncia ao Ministério Público Modelo Básico. CONFIRA!
Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!
Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!
Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!
O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!
Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!
Vem requerer a juntada da competente carta precatória devolvida fora do prazo concedido. CONFIRA!
Requer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA!
Requerente percebeu que a requerida vem fabricando, sem autorização, modelo de utilidade que é objeto de patente. CONFIRA!
Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!
Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
Requerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!
A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!
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