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3.022 modelos encontrados
Modelo de Contrato de prestação de serviços com cláusula de execução por inadimplemento: mora, juros, multa, suspensão, vencimento antecipado, título executivo extrajudicial, garantias e proteção de dados
Modelo de contrato que disciplina escopo, prazos, remuneração e inadimplemento, prevendo execução por falta de pagamento, suspensão de serviços ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Ensino Superior: matrícula, pagamento, reajuste, bolsas, proteção de dados, inadimplemento, rescisão, foro e obrigações das partes
Contrato de serviços educacionais superiores: matrícula, mensalidades, bolsas, deveres e direitos, proteção de dados, inadimplemento, rescisão e ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais entre IES e aluno: objeto, obrigações, preço e reajuste, inadimplemento, direito de arrependimento, proteção de dados e foro
Contrato entre IES e aluno com cláusulas sobre objeto, preço e reajuste, inadimplemento, descontos, direito de arrependimento, LGPD, propriedade int...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais entre escola e aluno/responsável: oferta de curso, mensalidades, inadimplência, trancamento, emissão de documentos, proteção de dados e rescisão
Contrato para prestação de serviços educacionais que disciplina oferta de curso, mensalidades, inadimplência, desistência, emissão de documentos...
Modelo de Contrato de Serviços de Turismo no Mercosul entre hotel, restaurante e agência: cooperação, responsabilidade individual, cancelamento, proteção de dados e solução de controvérsias
Contrato para prestação integrada de hospedagem, alimentação e intermediação no Mercosul, com alocação de responsabilidades, políticas de can...
Modelo de Contrato de prestação de transporte interno de pessoal: exclusividade, Plano Operacional/SLAs, seguros, proteção de dados, reequilíbrio econômico-financeiro, penalidades, rescisão e foro
Contrato para prestação de transporte interno de pessoal com exclusividade, Plano Operacional/SLAs, seguros, proteção de dados, reequilíbrio econ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de tradução e interpretação com cláusulas sobre escopo, SLAs, preço, confidencialidade, propriedade intelectual, LGPD, limites de responsabilidade, vigência e rescisão
Contrato para prestação de serviços de tradução e interpretação com escopo/SLA, preço, confidencialidade, IP, LGPD e limites de responsabilida...
Modelo de Contrato de serviços de pesquisa e assessoria sindical e trabalhista — escopo, remuneração, confidencialidade, proteção de dados, IP, responsabilidade e rescisão
Contrato para prestação de serviços de pesquisa e assessoria sindical e trabalhista: escopo, entregáveis, pagamento, confidencialidade, LGPD, IP, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Filmagem e Edição — obrigações das partes, escopo e prazos, pagamento (sinal/saldo), cessão não exclusiva de direitos patrimoniais, revisões, confidencialidade, proteção...
Contrato de filmagem e edição: define escopo, prazos, pagamentos (sinal/saldo), revisões, cessão não exclusiva de direitos patrimoniais, limitaç...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de ensino de idioma: objeto, modalidades, carga horária, pagamento, frequência mínima para certificação, cancelamento, materiais e proteção de dados
Contrato para prestação de serviços de ensino de idioma - regula objeto, modalidade, carga horária, pagamento, freq. mín. 75% para certificação...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos com cláusula de exclusividade: obrigações das partes, seguros, responsabilidade por ocorrências, remuneração, propriedade intelectual, penalidades e foro
Contrato para prestação de serviços artísticos com exclusividade, prevendo obrigações, seguros, indenizações, propriedade intelectual, reembol...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos musicais por prazo determinado para show único: obrigações, pagamento, direitos autorais, cancelamento e segurança
Contrato para show único que estabelece objeto, prazo, obrigações, pagamento, rider técnico, direitos autorais, cancelamento e proteção de dados...
Modelo de Contrato de licença e reprodução de obra intelectual com recibo de pagamento de direitos autorais — objeto, exclusividade, direitos morais, remuneração, prazos, garantias, proteção de dados e foro
Contrato de licença de reprodução de obra intelectual com recibo de pagamento de direitos autorais; regula objeto, exclusividade, créditos, remune...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Recreação Infantil: escopo (brincadeiras, fantoches, pintura facial, balões), segurança, pagamento, cancelamento, direitos de imagem, proteção de dados e anexos.
Contrato-modelo de recreação infantil com escopo, segurança, equipe, pagamento, cancelamento, direitos de imagem e proteção de dados. Fundamentos...
Modelo de Contrato de Publicação Artística e Audiovisual: licença não exclusiva para reprodução e divulgação de obras e imagem; prazo, território, remuneração, proteção de dados e garantias
Modelo de contrato para licenciar inclusão e divulgação não exclusiva de obras artísticas e audiovisuais (uso de imagem/voz), com cláusulas sobr...
Modelo de Contrato de Cooperação para Mutirão Digital em escola pública: implantação de infraestrutura, doação/comodato de equipamentos, instalação de rede, capacitação, proteção de dados e responsabilidades
Contrato de cooperação entre escola pública, parceira e coletivo para Mutirão Digital: implantação de infraestrutura e rede, doação/comodato, ...