Vem requerer concordata suspensiva, propondo pagar a seus credores quirografários. CONFIRA!
Vem impetrar a presente concordata preventiva, para o que oferece a seus credores quirografários, para saldo de seus créditos. CONFIRA!
Para os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!
Requer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!
O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!
O suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA!
Com referência ao acusado, nada ficou provado. CONFIRA!
O querelado abriu o portão do quintal da residência do querelante e introduziu seu cão na propriedade do querelante. CONFIRA!
A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!
Requer a detração de pena dos meses em que a ré esteve recolhida à prisão pelo fato imputado no processo-crime. CONFIRA!
Requer o julgamento para outra comarca, por se tratar de local onde os problemas certamente não ocorreriam. CONFIRA!
Requerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!
Vem requerer a decretação da prescrição da infração criminal e o posterior arquivamento do processo. CONFIRA!
Requerido mudou-se para lugar incerto e não sabido, seja o requerido citado por edital. CONFIRA!
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