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10.808 modelos encontrados
Modelo de Pedido de livramento condicional com laudo criminológico favorável e atestado de conduta; requer expedição de alvará/carta de livramento, designação de audiência admonitória e fixação de condições proporcion...
Requer concessão de livramento condicional com laudo e atestado favoráveis; audiência admonitória, fixação de condições e expedição de alvar...
Modelo de Pedido de livramento condicional por cumprimento de lapso, boa conduta e ausência de falta grave, com designação de audiência admonitória, fixação de condições e expedição de carta de livramento
Requer livramento condicional por cumprimento de lapso, boa conduta e ausência de falta grave; pede audiência admonitória, fixação de condições...
Modelo de Pedido de autorização judicial para viagem interestadual de beneficiário de livramento condicional com fixação de condições, deprecação da fiscalização e oitiva prévia do Ministério Público
Autoriza viagem interestadual de beneficiário de livramento condicional com fixação de condições, deprecação da fiscalização e oitiva do MP. ...
Modelo de Pedido de audiência de justificação por descumprimento das condições do livramento condicional, com intimação da defesa, requisição de relatórios do Patronato/SEAP e possível suspensão cautelar
Requer designação de audiência de justificação por alegado descumprimento das condições do livramento condicional, com intimação do liberado,...
Modelo de Petição requerendo livramento condicional para reeducando reincidente que já cumpriu mais de metade da pena e mantém bom comportamento, impugnando exigência de regime intermediário e exame criminológico
Petição à Vara de Execuções Penais solicitando livramento condicional por cumprimento de >1/2 da pena e bom comportamento, impugnando exigência ...
Modelo de Pedido de alteração das condições do livramento condicional para autorizar viagens e flexibilizar recolhimento por trabalho formal, com controle documental e pedido de termo aditivo
Pedido ao Juízo de Execução Penal para autorizar viagens a trabalho e flexibilizar recolhimento noturno/fins de semana, com comunicação prévia, ...
Modelo de Requerimento de liberdade provisória (com ou sem fiança) por ausência dos requisitos da prisão preventiva, fundamentado em primariedade, residência fixa, emprego e pedido de medidas cautelares alternativas
Pedido de liberdade provisória, sem fiança (ou subsidiariamente com fiança), por ausência de periculum libertatis e requisitos da preventiva; fund...
Modelo de Reiteração de pedido de liberdade provisória e revogação da prisão preventiva, com substituição por medidas cautelares diversas ante comprovação de emprego, residência fixa, primariedade e documentos superveni...
Reiteração de pedido de liberdade provisória e revogação da preventiva, com substituição por cautelares e/ou fiança; prova de emprego, residê...
Modelo de Pedido de liberdade provisória com termo de compromisso de comparecimento e substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, em razão da presunção de inocência e ausência de periculum libertatis
Requer liberdade provisória com assinatura de termo de comparecimento e, subsidiariamente, medidas cautelares do art. 319 do CPP, por ausência de pe...
Modelo de Pedido de liberdade provisória sem fiança por hipossuficiência econômica, com substituição por medidas cautelares, expedição de alvará de soltura e prioridade de tramitação
Pedido de liberdade provisória sem fiança por hipossuficiência, com substituição por medidas cautelares, redução/parcelamento subsidiário, alv...
Modelo de Habeas corpus liminar pedindo soltura por flagrante indevido (apresentação voluntária), ausência de fundamentação concreta da preventiva e excesso de prazo (150+ dias); alternativa: medidas cautelares
HC liminar pedindo soltura imediata por prisão em flagrante indevida (voluntária), falta de fundamentação concreta da preventiva e excesso de praz...
Modelo de Habeas corpus com pedido liminar para liberdade provisória e dispensa de fiança, impugnando prisão preventiva por falta de fundamentação concreta e pleiteando medidas cautelares alternativas
Habeas corpus liminar para revogar prisão preventiva sem fundamentação concreta e obter liberdade provisória com dispensa de fiança; subsidiariam...
Modelo de Habeas Corpus preventivo (salvo-conduto) com pedido liminar para impedir prisão preventiva iminente sem fundamentação concreta e garantir primazia de medidas cautelares menos gravosas
Salvo-conduto liminar contra prisão preventiva iminente sem fundamentação concreta; requer primazia de medidas cautelares e contemporaneidade dos f...
Modelo de Habeas Corpus (liminar) para revogação de prisão preventiva em violência doméstica por falta de fundamentação contemporânea e insuficiência de motivos; pleiteia substituição por medidas cautelares
Habeas corpus liminar para revogar prisão preventiva em violência doméstica por falta de fundamentação concreta e contemporânea; pede alvará ou...
Modelo de Habeas corpus para relaxamento de prisão em flagrante por abordagem e busca pessoal/veicular sem fundada suspeita, com pedido liminar de alvará de soltura e exclusão de provas ilícitas
HC por relaxamento da prisão em flagrante por busca sem fundada suspeita; liminar para expedição de alvará e desentranhamento de provas ilícitas....
Modelo de Habeas corpus liberatório com liminar para revogação de preventiva convertida de prisão em flagrante por ausência de fundamentação concreta e contemporânea, com pedido de cautelares alternativas
Habeas corpus com pedido liminar para revogar prisão preventiva convertida sem fundamentação concreta e contemporânea e permitir medidas cautelare...