Pesquisa de normas

Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.

Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.

Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

(Vigência em 25/06/2014). Consumidor. Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de c…

(Revogado pelo Decreto 8.325, de 07/10/2014). Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

(Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXI. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Altera os Anexos I e II ao Decreto 7.867, de 19/12/2012, relativos ao Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2013…

Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

(Convertida na Lei 13.000, de 18/06/2014). Administrativo. Sistema Financeiro da Habitação – SFH. Altera a Lei 12.096, de 24/11/2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acresc…

(Convertida na Lei 12.998, de 18/06/2014). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Inf…

(Convertida na Lei 12.983, de 02/06/2014). Administrativo. Altera a Lei 12.340, de 01/12/2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de respo…

(Convertida na Lei 12.980, de 28/05/2014). Administrativo. Licitação. Altera a Lei 12.462, de 04/08/2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências.

Dá a denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves ao Aeroporto São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte.

Administrativo. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.

Administrativo. Licitação. Altera o Decreto 7.816, de 28/09/2012, para dispor sobre margens de preferência na aquisição de caminhões, furgões e implementos rodoviários, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993.

Administrativo. Licitação. Altera o Decreto 7.843, de 12/11/2012, para dispor sobre margens de preferência na aquisição de disco para moeda, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993.

(Revogado pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016). (Vigência em 01/01/2014). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011.

(Revogado pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016). (Vigência em 01/01/2014). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011.

Administrativo. Licitação. Altera o Decreto 7.756, de 14/06/2012, para dispor sobre margens de preferência na aquisição de produtos de confecções, calçados e artefatos, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993.

(Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). [Vigência em 01/01/2014]. Trabalhista. Seguridade social. Previdenciário. Salário mínimo. Regulamenta a Lei 12.382, de 25/02/2011, que dispõe sobre o valor do salário mín…

Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

(Revogado pelo Decreto 12.525, de 24/05/2025, art. 5º). Tributário. Altera o Decreto 6.573, de 19/09/2008, que fixa coeficiente para redução das alíquotas especificas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Segurida…

Administrativo. Forças armadas. Altera o art. 1º da Lei 7.150, de 01/12/1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz.

(Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social - Pronacoop Social, e dá outras providências.

(Vigência encerrada em dia 28/05/2014). Administrativo. Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2013, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 51.002.603,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.