Pesquisa de normas

Altera os dispositivos que menciona da Lei 13.080, de 02/01/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015.

(Conversão da Medida Provisória 697, de 08/10/2015). Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 950.246.149,00, para os fins que espec…

Administrativo. Servidor público. Altera a Lei 9.264, de 07/02/1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira Policial Civil do Distrito Federal.

(Conversão da Medida Provisória 687, de 17/08/2015). Administrativo. Altera a Medida Provisória 2.228-1, de 6/09/2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e prorrogar a vigência de…

(Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXXIV. Vigência em 07/03/2020). Altera o Decreto 8.456, de 22/05/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo…

(Revogado pelo Decreto 9.038, de 26/04/2017. Vigência em 05/05/2017). (Vigência em 04/01/2016).(Vigência em 17/12/2015). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de…

(Vigência veja art. 12). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dispõe sobre a criação da Comissão…

(Revogado pelo Decreto 9.031, de 12/04/2017. Vigência 28/04/2017). (Vigência em 17/12/2015). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Militar da…

(Revogado pelo Decreto 10.144, de 28/11/2019, art. 12). Administrativo. Meio ambiente. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques d…

(Conversão da Medida Provisória 682, de 10/07/2015). Administrativo. Altera a Lei 12.712, de 30/08/2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabil…

Administrativo. Altera o Decreto 2.444, de 30/12/1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.

Administrativo. Altera a Lei 7.573, de 23/12/1986, que «dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo».

Administrativo. Estrangeiro. Visto de turista. Altera a Lei 6.815, de 19/08/1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral do visto de turista por ocasião…

(Revogado pelo Decreto 8.649, de 28/01/2016). Administrativo. Forças armadas. Altera o Anexo ao Decreto 8.399, de 04/02/2015, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.

LDO/2105. Orçamento 2015. Altera a Lei 13.080, de 02/01/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015.

Orçamento 2015. Altera o Anexo V à Lei 13.115, de 20/04/2015, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

(Conversão da Medida Provisória 678, de 23/06/2015). Administrativo. Altera a Leis 12.462, de 04/08/2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, a Lei 7.210, de 11/07/1984, Lei 6.015, de 31/12/1973, Lei 8.935, de 18/11/199…

(Conversão da Medida Provisória 680, de 06/07/2015). Administrativo. Trabalhista. Institui o Programa Seguro-Emprego - PSE.

Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá outras providências.

Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Octogésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (88PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai…

Administrativo. FGTS. Altera o Decreto 5.113, de 22/06/2004, que regulamenta o art. 20, XVI, da Lei 8.036, de 11/05/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (68PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a Repúbl…

Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Octogésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (89PA-ACE18), firmando entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a Repúbli…

Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (91PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a Repú…

Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 58, firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai…

Administrativo. Civil. Imprensa. Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

Administrativo. Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.

Administrativo. Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (93PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a Repú…

Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (93PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a Repú…