Pesquisa de normas

Administrativo. Institui a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino.

(Republicado em 03/04/2023). Administrativo. Altera o Decreto 11.415, de 16/02/2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 20…

(Retificado em 03/04/2023). Administrativo. Altera o Decreto 10.615, de 29/01/2021, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei 11.484, de 31/05/2007.

(Revogado pelo Decreto 11.615, de 21/07/2023, art. 83, VI ). Administrativo. Altera o Decreto 11.366, de 01/01/2023, para prorrogar o prazo de recadastramento de armas de fogo e incluir novos representantes no grupo de trabalho.

Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.

Administrativo. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

Administrativo. Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor.

Administrativo. Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

(Convertida na Lei 14.628, de 20/07/2023). Administrativo. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei 12.512, de 14/10/2011, e a Lei 14.133, de 01/04/2021.

(Vigência em 03/04/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.343, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e tr…

Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.794, de 14/05/2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Int…

Administrativo. Altera o Decreto 9.075, de 6/06/2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.

Administrativo. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.

Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, com a finalidade de apresentar proposta para o desenvolvimento de Programa de Enfrentamento do Racismo Religioso e Redução da Violência e Discri…

Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo.

Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva.

Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.

Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas.

Administrativo. Forças armadas. Transforma a 11ª Brigada de Infantaria Leve em 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada.

Administrativo. Institui a Comissão interministerial de Gestão da Educação na Saúde.

(Convertida na Lei 14.621, de 14/07/2023). Administrativo. Saúde. Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei 12.871, de 22/10/2013.

Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.162, de 14/02/2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Administrativo. Delega ao Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos competência para a prática dos atos que especifica.

(Revogado pelo Decreto 12.102, de 08/07/2024. Vigência em 30/07/2024). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em…

Administrativo. Regulamenta a Lei 11.530, de 24/10/2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto B…

Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 134, de 14/01/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - ZFM.

(Revogado pelo Decreto 11.885, de 18/01/2024, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2023.

Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com a finalidade de apresentar propostas para prevenir e mitigar os efeitos da estiagem na produção agrícola na Re…

Administrativo. Regulamenta a Lei 14.214, de 6/10/2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

Administrativo. Institui o Programa Mulher Viver sem Violência.