Pesquisa de normas

Meio ambiente. Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental.

Institui o Dia Nacional do Ouvidor.

Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.

Institui o Dia Nacional do Reggae.

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.

Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.

(Convertida na Lei 12.702, de 07/08/2012). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Val…

(Origem da Medida Provisória 553, de 21/11/2011). Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 533.581.700,00, para os fins que especifica.

(Origem da Medida Provisória 553, de 21/11/2011). Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 533.581.700,00, para os fins que especifica.

Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo.

Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.

Institui o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.

Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário.

Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.

(Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Propriedade industrial. Patente. Medicamento. Prorroga o prazo de vigência do licenciamento compulsório, por interesse público, das patentes referentes ao Efavirenz para fins de u…

(Convertida na Lei 12.703, de 07/08/2012). (Vigência em 04/05/2012). Caderneta de poupança. Rendimento. Altera o art. 12 da Lei 8.177, de 01/03/1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências.

(Vigência em 16/06/2012). Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, e a Lei 9.503, de 23/09/1997, a Lei 10.233, d…

Administrativo. Servidor público. Seguridade social. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de…

Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.

Administrativo. Trabalhista. Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.

Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro - no Livro dos Heróis da Pátria.

Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria.

(Convertida na Lei 12.684, de 28/07/2012). Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica.

(Convertida na Lei 12.716, de 21/09/2012). Administrativo. Altera a Lei 10.177, de 12/01/2001, para autorizar o Poder Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e d…

Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional das Resoluções 1.540 (2004), e 1.977 (2011), adotadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28/04/2004 e em 20/04/2011, as quais dispõem sobre o combate à proliferação…

(Conversão da Medida Provisória 550, de 17/11/2011). Administrativo. Subvenção econômica. Microcrédito. Altera a Lei 10.735, de 11/09/2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações…

(Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Administrativo. Dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso…

Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.