Pesquisa de normas

(Vigência em 16/09/2024. Veja o Decreto 12.159/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.179, de 22/08/2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa, e…

(Vigência em 30/09/2024. Veja o Decreto 12.158/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.204, de 21/09/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional…

(Vigência em 02/10/2024. Veja a Lei 14.955/2024, art. 3º). Administrativo. Confere o título de Capital Nacional das Startups à cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

Administrativo. Confere o título de Capital Nacional da Moda de Inverno ao Município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.

Administrativo. Confere o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos ao Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.

Administrativo. Institui o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social e o seu Comitê Gestor.

Administrativo. Altera o Decreto 5.995, de 19/12/2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Administrativo. Altera o Decreto 8.107, de 6/09/2013, que regulamenta a Lei 11.539, de 8/11/2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.

Administrativo. Dispõe sobre o serviço militar inicial feminino.

(Revogado pela Lei 15.075, de 26/12/2024, art. 8º). Administrativo. Altera a Lei 9.478, de 6/08/1997, e a Lei 14.871, de 28/05/2024, para autorizar a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Br…

Administrativo. Altera o Decreto 10.712, de 02/06/2021, que regulamenta a Lei 14.134, de 8/04/2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata a CF/88, art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoam…

Administrativo. Revoga o Decreto 9.928, de 22/07/2019, que institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis.

(Vigência em 02/09/2024. Veja o Decreto 12.151/2024, art. 5º). Administrativo. Servidor Público. Altera o Decreto 11.676, de 30/08/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das…

(Convertida na Lei 15.048, de 19/12/2024). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.976.872.000,00, para os fins que especifica.

Administrativo. Institui, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória.

Administrativo. Dispõe sobre a exclusão da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas do Programa Nacional de Desestatização e a qualificação de seus imóveis não operacionais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Pre…

Administrativo. Dispõe sobre a exclusão da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp do Programa Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da Repúbl…

(Revogado pelo Decreto 12.654, de 07/10/2025, art. 2º). Administrativo. Fixa os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços do Exército, no ano-base de 2024.

(Revogado pelo Decreto 12.653, de 07/10/2025, art. 2º). Administrativo. Fixa os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias nos Corpos e nos Quadros de Oficiais da Marinha, no ano-base de 2024.

(Revogado pelo Decreto 12.654, de 07/10/2025, art. 2º). Administrativo. Fixa os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias nos Quadros de Oficiais da Aeronáutica, no ano-base de 2024.

Administrativo. Altera o Decreto 11.550, de 5/06/2023, que dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Administrativo. Altera o Decreto 6.370, de 01/02/2008, para dispor sobre a abertura de novas contas bancárias destinadas à movimentação de suprimento de fundos pela Polícia Federal.

Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para a Assessoria Especial do Presidente da República e para o Gabinete Pessoal do Presidente da República, e transforma cargos em comissão e funções de confia…

Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento de Senor Abravanel, Silvio Santos, ex-apresentador de televisão e empresário brasileiro.

Administrativo. Altera o Decreto 11.474, de 6/04/2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

(Revogado pelo Decreto 12.764, de 28/11/2025, art. 5º. Vigência em 12/12/2025. Veja o Decreto 12.764/2025, art. 6º). (Vigência em 05/09/2024. Veja o Decreto 12.139/2024, art. 4º). Administrativo. Servidor Público. Altera o Decreto 11.779, de 13/11/20…

(Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 12/12/2024. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 132, de 19/12/2024. DOU 20/12/2024). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$…

(Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 10/12/2024. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 126, de 12/12/2024. DOU 13/12/2024). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios…

Administrativo. Regulamenta a concessão de desconto nas operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de a…

(Vigência em 24/09/2024. Veja o Decreto 12.137/2024, art. 6º). Administrativo. Servidor Público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio…